Os servidores públicos federais farão uma paralisação geral nacional no próximo dia 17. O Dia Nacional de Luta e Paralisação no País foi uma decisão tomada pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, que também tirou indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do final deste mês.

De acordo com José Carlos Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep), a insatisfação dos funcionários públicos é gerada, sobretudo, por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial pelo dispositivo que limita o crescimento anual da folha de pessoal em 1,5% mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse limite inclui qualquer medida que possa ampliar o valor da folha do serviço público federal, desde reajuste salarial, passando pelo concurso público ou o crescimento vegetativo.

O sindicalista explica que a medida não só comprometerá reajustes futuros, como impossibilitará por completo qualquer negociação. Oliveira ressalta ainda que o PAC dificultará o cumprimento de acordos salariais antigos – que até então não foram respeitados pelo governo federal. “Há acordo de 2005 que ainda não foi cumprido. É o caso do plano de carreira do pessoal do Ministério da Fazenda, da Funai e da reestruturação do plano do Incra”, enfatiza.

De acordo com Oliveira, a paralisação de 24 horas no próximo dia 17 vai envolver funcionários públicos dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Somente o Executivo representa mais de 900 mil pessoas em todo o País. São 35 mil no Estado. A greve por tempo indeterminado também deverá contar com a participação de servidores dos Três Poderes.

“Esperamos uma adesão forte no Ministério do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Ministério da Agricultura, Incra, Funai, Dnocs. Estamos trabalhando também com escolas federais e universidades”, exemplifica Oliveira. A próxima semana será de mobilização.

A greve por tempo indeterminado dependerá, ainda, de reunião a acontecer por volta do dia 20. Na ocasião, será avaliado o resultado da mobilização do dia 17.

ESTADO – O formato da mesa permanente de negociação dos funcionários públicos do Estado deverá ser fechado em reunião na próxima quarta-feira, entre representantes dos servidores públicos e da secretaria de Administração. Paulo Rocha, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT/PE), explica que a decisão é importante para que o governo inicie logo as discussões sobre a campanha salarial deste ano.

Pela proposta dos funcionários do Estado, a campanha salarial de cada ano deve ser debatida na mesa até o dia 1º de junho para que qualquer medida seja tomada na data-base de 1º de julho. “Mas a mesa é permanente. Isso não impede que depois desse prazo outras questões menos urgentes não sejam tratadas em reuniões.”.

Os servidores também querem que a mesa cuide da criação de uma política salarial, da reposição das perdas e de outros assuntos que se referem ao conjunto dos funcionários públicos e não a uma categoria específica. A idéia também é que ela seja formada por representantes de cada entidade que compõe o Fórum da CUT. São 17 sindicatos.

Paulo Rocha acredita na possibilidade de consenso na próxima reunião porque as idéias apresentadas pelo governo do Estado não chocam muito com as dos servidores.

Fonte: Jornal do Commercio