A guerra deflagrada pela Prefeitura do Recife (PCR) à poluição visual ganhou força ontem. O município identificou 22 produtores de eventos culturais e shows responsáveis pela afixação de cartazes do tipo lambe-lambe em postes, muros e paradas de ônibus da cidade. Doze deles expõem as peças na Zona Norte e 10, na Zona Sul. Todos eles serão multados em R$ 5.400. Essas são as primeiras punições anunciadas pelo poder público desde o início da operação de limpeza, no fim de maio.

Para intensificar as investidas, a Prefeitura do Recife promete, a partir desta semana, realizar blitzes noturnas, às quintas e sextas-feiras, para evitar que as empresas continuem colocando os anúncios. Os dois dias são os mais usados pelas empresas que divulgam os eventos. A medida foi anunciada ontem pela secretária-excitava de Controle Urbano do Recife, Cândida Bonfim.

 

Ela acompanhou a retirada do material publicitário colado em muros e postes da Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, próximo ao Senai, na área central da cidade. Outra equipe executou o mesmo trabalho na Avenida Herculano Bandeira, no bairro do Pina, Zona Sul. "Vamos manter as equipes até que a operação seja realizada em todo o Recife", garantiu a secretária.

 

A Avenida Beberibe, na Zona Norte, também foi alvo da inspeção. Ao todo, 15 pontos da região e outros 12 da Zona Sul receberam, ontem, equipes da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon).

 

"Nós fomos a esses locais. Amanhã (hoje), provavelmente, estaremos na Avenida Abdias de Carvalho e na Avenida Caxangá (Zona Oeste), onde também encontramos um grande número de lambe-lambes", informou Cândida Bonfim.

 

Ela explicou que uma reunião foi realizada no dia 30 de abril com cerca de 30 empresários que costumavam usar esse tipo de propaganda. "Demos um mês para que eles retirassem o material. Eles concordaram e se comprometeram a fazer a limpeza. O prazo acabou no dia 31 de maio", registra.

 

Mesmo assim, os anúncios continuaram nas paredes de imóveis públicos e particulares. Equipes da Secon estão levantando os endereços das empresas responsáveis pelos anúncios.

 

Quando identificados, os produtores ou os donos das casas de festas terão que pagar multa por cada cartaz afixado. Depois de retirado pela prefeitura, a punição é dobrada e a quantia tem um acréscimo de R$ 500 a cada 15 dias.

 

"Nós também estamos discutindo com a assessoria jurídica do município a possibilidades de suspender os eventos presentes nos cartazes", declarou Cândida.

 

Os donos dos imóveis onde os lambe-lambes foram colocados, que se sentirem prejudicados, podem mover um processo contra a empresa pelo crime de dano ao patrimônio.

 

Cândida Bonfim ressaltou que é preciso encontrar uma nova forma de divulgação de eventos, cumprindo a lei. "Tem que ser algo que não agrida a cidade. Eles precisam pensar em outras alternativas, banner, faixa, ou anúncios que sejam deslocados facilmente. Colocar lambe-lambe é crime, está previsto na lei e nós vamos fiscalizar. Vamos ver também se as empresas têm alvará de funcionamento e inspecionar os clubes com o Corpo de Bombeiros, dando continuidade às fiscalizações iniciadas no começo do ano."

 

A ação noturna contra os lambe-lambes terá o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que vai recolher o material. De acordo com a Lei de Publicidade Municipal (Lei nº 17.521/2008), a instalação de lambe-lambe é proibida no Recife, já que geralmente é fixada em propriedades públicas ou privadas, o que provoca danos ao patrimônio.