Os planos de saúde individuais e familiares novos (contratos assinados a partir de janeiro de 1999) são reajustados anualmente por um índice determinado pela agência reguladora (ANS). Este ano o percentual foi de 11,69%. São 9 milhões de usuários (14,9% do mercado) em todo o país que vêm sofrendo com reajustes abusivos, acima da inflação do setor, o que engloba os serviços médicos-hospitalares e os medicamentos.

A família de dona Tereza Cristina Pereirade Sá quase deixou de pagar o plano de saúde porque sofreu dois aumentos este ano. Eles pagavam por mês R$ 520. Em julho o plano subiu para R$ 582 e dois meses depois com o novo reajuste passou a R$ 773. A justificativa da operadora foi a mudança de faixa etária do titular, Luiz Carvalho de Sá, que completou 56 anos. “Pensamos em cancelar o plano, mas depois resolvemos entrar na Justiça e estamos pagando em juízo R$ 649”, diz dona Tereza.

O estudo do Ipea compara todos os índices de inflação (IBGE, Fipe e Dieese) e conclui que a inflação dos custos médicos-hospitalares no período dos últimos quatro anos foi menor do que o aumento das mensalidades dos planos. Pelo IPCA do IBGE, a taxa de inflação acumulada ficou em 43,44%, o IPC da Fipe ficou em 36,26% e o índice de reajuste dos planos em 40,3%. “Os gráficos mostram que de ano a ano os planos tiveram uma taxa de variação maior do que a variação da inflação geral do setor de saúde”, destacam os pesquisadores Carlos Octávio Ocké Reis e Simone Souza Cardoso.

Para calcular o índice de reajuste anual dos planos individuais e familiares, a ANS utiliza a média dos aumentos aplicados ao longo dos doze meses pelos planos coletivos e empresariais. Esses tipos de contratos são negociados diretamente entre as partes e levam em consideração, entre outros itens, a inflação do setor de saúde. Pelo menos dois terços do mercado de saúde suplementar são planos coletivos e antigos, que não se submetem à regulação da ANS.