Raissa
Ebrahim

raissa@jc.com.br

Falar
em reforma tributária soa como grego para boa parte dos brasileiros.
Por envolver uma série de disputas políticas, o tema fica ainda
mais difícil. Mas o fato é que há, sim, uma saída em meio aos
conflitos e ela pode ser aliada à vontade governamental, mais
simples e direta do que parece. É o que mostra o Movimento Brasil
Eficiente, o MBE (www.brasileficiente.org.br), coordenado pelo
economista Paulo Rabello de Castro, ferrenho defensor de que o Brasil
precisa agrupar os principais tributos pagos no País sem mexer na
arrecadação da União, Estados e municípios.

Em
visita ao JC, ontem, Rabello mostrou que “é preciso simplicidade
para crescer”. Segundo ele, uma das consequências da crise de 2008
para os brasileiros foi a perda de crescimento potencial, que também
afeta o resto do mundo. Para se ter ideia, o crescimento do PIB
mundial para 2011 deve ser reduzido 4,4% para 2,6%. Na prática, as
consequências estão sendo sentidas na redução do crédito, do
comércio e da renda, o que o economista chama de “círculo vicioso
da crise”.

Como
saída, Rabello propõe, de um lado, mais competitividade, eficiência
e empreendedorismo. De outro, menos pobreza, impostos e burocracia.
Para ele, a parte da competitividade já está sendo, aos poucos,
resolvida. A da pobreza avançou bastante no Governo Lula. Mas, para
que tudo isso ocorra, o MBE propõe o que Rabello chama de “pacto
federativo sem perdedores”, em que ficaria evidente o quanto se paga
de impostos e quais as suas finalidades. A ideia é agrupar o
pagamento de Impostos de Renda para financiamento da Previdência
Social, taxas como Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), Contribuição para Financiamento de Seguridade
Social (Cofins) e Programa de Integração Social (Pis) num único
ICMS Nacional que financiaria União, Estados e municípios, a junção
de cargas regulatórias como Impostos sobre Operações Financeiros
(IOF) e Imposto de Exportações (IEX) para financiar a União, e as
contribuições locais como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) em um grupo para financiar Estado
e municípios. Por fim, ele lembra CPT, que funcionaria como um fundo
do trabalhador, que formaria uma nova previdência.

“É
preciso ainda regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que institui o Conselho de Gestão Fiscal”, diz o
coordenador, que defende ainda que o conselho seria capaz de promover
a distribuição paritária entre sociedade e governo e entre as três
esferas de poder.

Fonte: Jornal do Commercio