Os grandes investimentos para Pernambuco – como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul e o Pólo de Poliéster – podem ajudar o Estado a “domar” o déficit do regime próprio de Previdência dos servidores, evitando o seu crescimento principalmente a partir de 2019, quando a despesa com o pagamento de inativos vai ultrapassar a dos ativos.

De acordo com a avaliação atuarial do sistema, apresentada ontem pelo presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), Nilo Lins, e o diretor de Previdência Maurício Benedito, o rombo anual beira os R$ 800 milhões. A previsão para 2006 é de fechar as contas no vermelho, com uma diferença de R$ 837 milhões. Dentro de 13 anos, essa cifra deverá superar R$ 1 bilhão. O estudo é referente a 2005 e traz projeções até 2081.

“Com esses investimentos estruturados, se a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado crescer apenas 2% ao ano, o déficit não pesará mais do que já pesa hoje”, disse Benedito. Com o aumento da RCL, os cofres públicos teriam mais folga e as despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões seriam mais brandas.

De acordo com a avaliação atuarial, para cobrir o déficit em 2005 foram gastos R$ 828 milhões, contra R$ 784,8 milhões em 2004. Mas as despesas somaram R$ 1.397.679,00 no ano passado e R$ 1.249.066,00 em 2004.

Lins explicou que o tesouro estadual passou a entrar com menos graças, por exemplo, aos efeitos positivos da reforma da Previdência, implantada em 2003. Um dos exemplos foi a criação do abono de permanência, que isenta os servidores que já têm tempo para se aposentar da contribuição mensal de 13,5% nos salários, caso eles concordem em continuar na ativa. Atualmente. 3.766 servidores recebem o abono, o que representa R$ 875 mil pôr mês. Para Benedito, incentivos como esse farão com que a média de servidores que se aposentam por ano recue de 8,5 mil para algo entre dois e quatro mil.

ATUÁRIA

Atuária é o ramo da matemática que estuda as bases técnicas dos seguros em geral. A ciência é útil para o mercado de seguros, de Previdência e de saúde, uma vez que através de pesquisas e cálculos de probabilidades prevê os valores necessários para a cobertura de riscos assumidos, fixando prêmios, amortizações e reservas garantidoras.

Fonte: Folha de Pernambuco