A arrecadação de tributos da União, Estados e municípios, somados, ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 800 bilhões, na manhã de ontem. Medido pelo Impostômetro, uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o montante arrecadado registrou, com isso, um crescimento de 9%, sem descontar os juros, frente ao total do ano passado, de R$ 732,87 bilhões. Até o final do dia de ontem, entraram mais cerca de R$ 1 bilhão.

A expectativa é que seja atingida a marca de R$ 821 bilhões até o próximo dia 31. Para o próximo ano, a expectativa do IBPT é de que entrarão nos cofres públicos, através dos tributos, R$ 900 bilhões. A carga tributária do Brasil corresponde a 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário também calcula o quanto cada brasileiro precisaria trabalhar apenas para arcar com a arrecadação tributária, caso o pagamento dos recursos fosse distribuído por habitante. Segundo essa lógica, este ano cada brasileiro precisou trabalhar 145 dias para honrar o pagamento de impostos e contribuições. Para o próximo ano, caso seja atingido o montante previsto, serão necessário de 145 a 147 dias de trabalho, avalia o IBPT.

O Instituto, presidido por Gilberto Luiz do Amaral, defende que a carga tributária excessiva ameaça o crescimento econômico e o poder de compra do trabalhador, ao elevar o preço das mercadorias. Além do que, com a conseqüente redução de consumo devido ao custo mais elevado dos produtos, uma reação em cadeia é provocada, inibindo investimentos e restringindo a geração de empregos.

A avaliação da ABCP é de que as perdas decorrentes da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste adicional do salário mínimo de R$ 375 para R$ 380, no próximo ano, precisarão ser compensadas, o que confirma a previsão do crescimento de uma maior arrecadação. Para corroborar a tese, a ACSP menciona que, conforme dados do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento extra do mínimo será de R$ 1 bilhão para a Previdência Social, além do que o custo adicional com o IR será de R$ 210 milhões.

Segundo dados do IBPT, mesmo com sucessivos recordes de arrecadação do País com os tributos, a classe média precisa suar bastante para custear serviços que deveriam ser oferecidos gratuitamente pelo setor público – como planos de saúde, educação e previdência privada. As famílias com renda mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil precisam trabalhar, em média, 113 dias por ano para bancar essas despesas. No ano que bem, esse número ficará entre 115 e 116 dias.

Apesar de o Impostômetro estar disponível para consultas através da internet (www.impostometro.org.br), a ABCP faz questão de manter, desde abril de 2005, em sua sede, na capital paulista, um painel eletrônico que mostra em tempo real o total da arrecadação tributária do País.

Fonte: Jornal do Commercio