O cenário econômico para os vereadores e boa parte dos prefeitos pernambucanos não será de aperreio a partir de 2013. É que, na virada do ano, os salários deles serão reajustados para patamares muito maiores do que o da inflação do período. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, bateu a casa dos 22,8% entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de novembro de 2012, os reajustes deles chegaram a 100% – um sonho para o trabalhador comum. 

 

E o pior é que nada disso é ilegal. A legislação brasileira estabelece que os reajustes dos vereadores e prefeitos sejam fixados a cada quatro anos, sendo aprovados em uma legislatura para vigorar na outra. A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) elaborou até uma espécie de manual, para que a categoria não desrespeite a lei na hora de estabelecer os patamares para os subsídios. O documento, aparentemente, tem inspirado os legisladores a escolherem o teto. O “guia” lembra, por exemplo, que o teto salarial para os vereadores é R$ 15.031,76. Exatamente o valor adotado pelo Recife. 

 

O tema reajuste, devido à polêmica, não foi bem “digerido” por alguns vereadores da capital. Alguns até falaram em revisão, no início deste ano, após a aprovação do reajuste, feito na surdina, mas silenciaram. A matéria foi apreciada no fim do ano passado, com o estabelecimento de uma elevação de quase 62% nos vencimentos, que hoje são de R$ 9.287,57. Na época, o presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), disse que a aprovação antecipada foi para evitar polêmica durante as eleições. 

 

Na próxima legislatura, não vai faltar vereador e prefeito de cidades pequenas ganhando mais que o governador Eduardo Campos (PSB), que congelou o próprio salário em R$ 9,6 mil, patamar preservado desde a posse, em 2007. Em Sanharó, por exemplo, cidade assolada pelos efeitos da seca, os legisladores, segundo projeto aprovado na Câmara, vão receber mensalmente R$ 12 mil, para uma jornada nada puxada de trabalho na Câmara. O prefeito eleito Fernando Edier (PCdoB), graças aos vereadores, vai embolsar um salário de R$ 16 mil quando assumir o mandato. 

 

Nada, porém, como o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), que terá salário de R$ 25 mil a partir de janeiro, a menos que decida vetar o reajuste aprovado pela Câmara de Vereadores. Hoje ele recebe R$ 16 mil. O reajuste é de 56%. Os legisladores também foram muito generosos com os próprios salários, que serão elevados de R$ 9 mil para R$ 12 mil. Em Petrolina, os vereadores elevaram os salários em 100%, passando de R$ 6 mil para R$ 12 mil. E nem adiantou o veto do prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Ele foi derrubado pelo Legislativo.
 

Os reajustes dos salários dos vereadores e, em alguns casos, dos prefeitos, não foram dados de forma pacífica em alguns municípios pernambucanos. Recentemente, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), vetou o aumento dado pelos vereadores sobre os próprios salários. A polêmica foi semelhante à vivida pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Nos dois casos, os vereadores derrubaram a decisão do Executivo. 

 

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Biu Farias (PSB, Surubim), saiu em defesa da categoria. Para justificar a elevação dos valores, lembrou que os aumentos só acontecem a cada quatro anos e isso causa estranheza na população porque vem tudo de uma vez. “Só vamos ter novo reajuste daqui a quatro anos. Os nossos salários não vão crescendo ano a ano como os de todo mundo. Mas ele precisa ser reajustado”, reforçou, minimizando o fato de o acumulado dos reajustes superarem em muito a inflação. 
  

“Duas coisas são fundamentais na democracia. O jornalista, com a liberdade de imprensa, e o político, no exercício de sua função. Acho injusto que quando os nossos salários são reajustados, isso gere tanta polêmica”, ressaltou Biu Farias. O argumento para justificar a elevação dos salários é o de que ele não implicará em maior despesa para a população. “Até por que as câmaras vivem do duodécimo recebido e ele é fixo e dependente da arrecadação do município”, acrescentou. Justificativa parecida foi apresentada pelo presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal, após a polêmica sobre o reajuste na capital. Segundo ele, o custo da Casa continuará na casa dos 4,5% da Receita Corrente Líquida da prefeitura.