BRASÍLIA – Nos últimos dias de 2012, o Ministério da Fazenda tratou de tirar uma série de coelhos da cartola para conseguir aumentar as receitas e cumprir a meta fiscal de 2012. Com o quadro de deterioração das contas públicas, o governo pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro. O dinheiro reforçou o superávit primário – a economia feita para pagar as despesas com juros da dívida -, mas minou ainda mais a credibilidade da política fiscal brasileira.

 

A operação consumiu a maior parte dos recursos depositados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, no dia 31 de dezembro, R$ 12,4 bilhões do fundo, reduzindo o patrimônio para apenas R$ 2,85 bilhões, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

Portarias, editadas no último dia de 2012, mas publicadas somente ontem no Diário Oficial da União, revelaram como as operações foram feitas, depois que a Fazenda preparou atos legais para validar as manobras. O BNDES comprou ações da Petrobras que estavam no FFIE e pagou com títulos públicos. O Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, gerando um resgate de R$ 8,84 bilhões. Ao trocar os títulos por dinheiro, os recursos foram contabilizados como "caixa" do governo, engordando o resultado das contas públicas.

 

O resultado, porém, foi apenas contábil, não entrou dinheiro novo nos cofres do governo.

 

O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela – de R$ 15 bilhões – de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.

 

A Caixa Econômica Federal completou as manobras, com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilhões de dividendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da instituição em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobras.

 

Essas manobras contábeis, que são conhecidas como "contabilidade criativa", foram feitas para fechar as contas em dezembro e tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de R$ 139,8 bilhões. Mesmo com o uso do abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somaram cerca de R$ 32 bilhões, ainda seria necessário fazer uma economia superior a R$ 20 bilhões para encerrar o ano de 2012 com a meta cumprida.

 

Esse valor será alcançado com as receitas extras obtidas por meio dessa engenharia financeira montada pelo Tesouro, além da postergação de despesas e outras antecipações de receitas tributárias.