A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fez uma operação ontem na sede da Narciso Maia Tecidos para resgatar parte de uma dívida da empresa através da penhora de imóveis e da remoção de mercadorias. Segundo o gerente de Cobranças de Débitos Fiscais da Sefaz, José Carlos Alencar, a companhia do segmento de tecidos deve cerca de R$ 11,5 milhões em impostos ao governo de Pernambuco.

Durante a operação, realizada na loja da empresa em Afogados e na sede (situada nas Rua de Santa Rita e Padre Muniz), o oficial de justiça penhorou quatro prédios no valor somado de R$ 700 mil.

“Além disso, mercadorias no valor de R$ 120 mil foram removidas para o depósito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também participou da operação”, explica o procurador chefe adjunto, Bruno Lemos.

A execução da dívida foi autorizada pelo juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Estado, Dário Rodrigues. O mandado de penhora estava em torno de R$ 1,5 milhão.

Alencar explica que a Fazenda já tentou negociar o pagamento parcelado da dívida com a empresa por diversas vezes. “O débito vem se acumulado há uns 10 anos. Já procuramos os proprietários para negociar e detectar uma melhor forma de pagamento, mas não tivemos sucesso. Queremos que a empresa passe a negociar conosco depois da operação”, completa.

Os bens penhorados e removidos pela operação serão, segundo Bruno Lemos, leiloados para abater parte da dívida. “A empresa é uma grande vendedora do setor de tecidos de Pernambuco”, diz Lemos.

Durante a operação de ontem, a Sefaz encontrou e apreendeu mercadorias de outro contribuinte, que operava no prédio da sede da Narciso. Os produtos estavam sem nota fiscal.

As mercadorias estavam avaliadas em cerca de R$ 300 mil. O imposto devido junto com a multa aplicada e os juros fica em torno de R$ 153 mil.

OPERAÇÃO

Segundo Alencar, a operação foi somente a primeira de muitas que a Sefaz quer realizar em parceria com a PGE para resgatar parte da dívida ativa do Estado, que hoje gira em torno de R$ 8,6 bilhões.

Os cálculos da Sefaz estimam que R$ 6 bilhões dos R$ 8,6 bilhões são débitos difíceis de serem recuperados. “São dívidas de empresas que já fecharam ou transferiram suas operações para outros Estados”, lamenta Alencar.

A Sefaz vai tentar recuperar os outros R$ 2,6 bilhões através de várias operações. Os contribuintes que mais devem serão visitados pelos auditores fiscais e representantes da PGE e a operação realizada na Narciso deve se repetir em várias empresas.

“A Narciso foi apenas a primeira empresa a ser visitada. A dívida era antiga e aumentava a cada ano. Por isso, começamos por ela”, afirma Bruno Lemos.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou a empresa, ontem, mas não conseguiu falar com nenhum representante.

Fonte: Jornal do Commercio