Como se diz na caserna: em solenidade que tem general, coronel não abre a boca. Por isso mesmo, a reunião de hoje, em Brasília, onde os secretários de Fazenda deveriam finalizar o acordo pelo qual a chamada guerra tributária começaria a ser extinta, no mínimo, a decisão vai ficar para semana que vem, quando os governadores nordestinos terão uma conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. E aqui para nós e o povo da rua, está claro que os Estados continuarão a dar incentivos fiscais ainda por um bom tempo.

Vai durar porque, pelo que conversaram, ontem, no Recife, a promessa de um fundo de compensações ainda está pendurada num pincel. Não tem valor, prazo ou certificado de garantia. O que os governadores se queixam é que, fora do fundo, eles não terão qualquer instrumento de atração de empresas. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, já avisou que repetirá João Pessoa, em 1929: negará apoio à proposta de um novo acordo do governo federal no Confaz.

Cid Gomes, do Ceará, vai mais longe: a expressão guerra fiscal representa a síntese de um pensamento sudestino altamente preconceituoso para com o Nordeste. Os Estados abriram mão de impostos porque, há 20 anos, a União deixou de ter política de incentivos fiscais para regiões menos desenvolvidas. Jacques Wagner (BA), Eduardo Campos(PE) e Marcelo Déda (SE) insistem que, sem um pacote mais amarrado, não autorizam seus secretários de Fazenda a aprovarem nenhum armistício relativo ao fim da guerra fiscal. E eles vão fazer exatamente isso hoje: não vão aprovar nada.

Guerra fiscal tratada com ministro

A pressão para que os estados, de uma forma geral, parem de dar incentivos fiscais, vem, essencialmente, de São Paulo. O próprio secretário do Tesouro, Bernard Appy , já avisou que se eles não se entenderem a União poderia editar uma norma federal. Ontem, os governadores nordestinos, de certa forma, mandaram um recado: governador trata com ministro e presidente da República. Confaz é órgão técnico que reproduz decisão consensual política.

Assunto técnico

No fundo, a reunião de ontem, organizada pela CNI, serviu para uma boa conversa política sobre um assunto técnico que vem sendo tratado desde junho, mas que na prática e no formato que está posto, ainda não interessa aos Estados mais pobres.

Lei Kandir

A coisa está muito parecida com aquela promessa de Fernando Henrique que gerou a Lei Kandir. Os Estados desoneraram as exportações na esperança de serem ressarcidos pela União. Até hoje estão a ver navios saindo com produtos made in Brazil.

Sou Nordeste

O vice-governador do Maranhão, Luiz Carlos Porto, defendeu uma maior integração de seu Estado com o Nordeste. O Maranhão não diz oxente, peraí painho, nem manda um pato ao tucupí e, exatamente por isso, acaba excluído no Norte e no Nordeste.

Socialista tucano

Os socialistas Cid Gomes (CE) e Eduardo Campos (PE) e os petistas Jaques Wagner (BA), Wellington Dias (PI) e Marcelo Déda (PI) “tucaram mesmo” nas declarações sobre a recusa da proposta do fim da guerra fiscal. O “radical” da reunião foi Cunha Lima (PSDB-PB).

Fonte: Jornal do Commercio