A situação orçamentária de Pernambuco mudou da água para o vinho no primeiro quadrimestre do ano, em relação ao quadro encontrado pelo novo governo em 1º de janeiro. O Tesouro Estadual saiu de um suposto déficit de R$ 243,2 milhões para um superávit de R$ 661,31 milhões. De janeiro a abril deste ano entraram nos cofres estaduais R$ 3,72 bilhões de receitas, contra despesas da ordem de R$ 3,06 bilhões. Do déficit encontrado, R$ 150 milhões já teriam sido quitados. Já a despesa líquida consolidada com pessoal (Poder Executivo) atingiu 42,18% da Receita Corrente Líquida (RCL), para um limite legal de 49%.

Os dados foram apresentados ontem em audiência pública na Assembléia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Ele diz que a situação atual é bem melhor do que a que foi encontrada pela equipe, mas acredita ser quase impossível conceder um reajuste de 16% aos cerca de 115 mil servidores públicos estaduais. Esse foi o percentual solicitado pela categoria para aqueles que ganham abaixo do mínimo, além de um piso salarial inicial de R$ 380. A data-base dos servidores é 1º de junho.

“Os números são inegavelmente melhores, mas eu duvido muito que o estado consiga dar um aumento de 16%. É um percentual muito alto”, afirmou Leão. De acordo com o secretário, um reajuste de 16% causaria um impacto mensal de cerca de R$ 45 milhões nas despesas, uma vez que a folha consome R$ 280 milhões mensais. “O governo não tem como arcar com essa despesa extra, principalmente se considerarmos um horizonte de 12 meses”, completou.

Pelas contas de Leão, o comprometimento da RCL com o pagamento de pessoal pula de 42,18% para 59,10% quando são deduzidas as receitas “carimbadas”, ou seja, aquelas que possuem um destino específico. “São recursos vinculados que não fazem parte da livre movimentação do estado, por isso tem que ser feita a dedução. Então, dessa forma, extrapolamos tanto o limite prudencial quanto o legal”, justifica.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserpe), Renilson Oliveira, o discurso do governo do estado “não se sustenta”. “Principalmente se levarmos em conta que os 59,10% incluem débitos da administração anterior e até funcionários terceirizados. Se excluirmos isso, o nível de comprometimento cai para 35%”, argumenta. O governo ficou de apresentar uma contraproposta aos servidores até 9 de julho. Uma nova reunião da mesa negocial está marcada para o próximo dia 26.

Fonte: Diário de Pernambuco