BRASÍLIA – A dívida líquida do setor público ultrapassou a casa do R$ 1 trilhão em dezembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central. No final do ano passado, a soma do endividamento do governo federal, de Estados, municípios e empresas estatais estava em R$ 1,002 trilhão, o equivalente a 51,65% do Produto Interno Bruto (PIB).

Cerca de 66% desse valor corresponde a compromissos do governo federal. Os Estados são responsáveis por outros 30%, e o restante está distribuído entre prefeituras e estatais. Ao longo de 2005, a dívida pública teve um crescimento de R$ 45,488 bilhões. Ainda assim, quando comparada com o tamanho da economia brasileira, ela se manteve praticamente estável: em dezembro de 2004, o endividamento representava 51,67% do PIB.

A proporção entre dívida e PIB é um dos indicadores da capacidade de um País em continuar pagando em dia seus compromissos. A estabilidade dessa proporção no ano passado foi comemorada pelo BC. “Uma relação dívida/PIB estável é um indicador fundamental para o crescimento da economia”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao divulgar os dados.

A dívida cresce sempre que o governo gasta mais do que arrecada. No Brasil, a principal fonte de gastos está nos juros: no ano passado, o setor público gastou R$ 157,145 bilhões em encargos financeiros – 8,13% do PIB. Boa parte desse dinheiro é destinada àqueles – bancos e fundos de investimento, principalmente – que investem em títulos públicos emitidos pelo governo federal.

JUROS – Em 2004, esses gastos haviam sido de R$ 128,256 bilhões. O aumento ocorrido de lá para cá reflete a alta dos juros promovida pelo Banco Central no ano passado. Em 2005, a taxa Selic acumulou uma variação de 19,05%, contra 16,25% em 2004. A Selic é o índice que corrige metade da dívida líquida do setor público, sendo que o restante acompanha a variação de índices de preços, do dólar e da TR, entre outros indicadores.

Para evitar que as elevadas despesas com encargos financeiros se traduzam em maior endividamento, o governo tem duas opções: reduzir a taxa Selic ou aumentar o superávit primário. Desde 1999, tem-se optado pela segunda alternativa.

Como o superávit primário do ano passado, de R$ 93,505 bilhões, não foi suficiente para pagar os juros, o governo teve um déficit nominal de R$ 63,641 bilhões, equivalente a 3,29% do PIB.

Para pagar a parcela de juros que não pôde ser quitada com o superávit primário, o governo recorre a novos empréstimos, normalmente pela emissão de títulos no mercado financeiro. Em 2005, porém, o crescimento registrado pelo PIB compensou, em parte, esse maior endividamento público, e a relação entre dívida e PIB ficou estável.

Fonte: Jornal do Commercio