Acredite. Pode ser mais vantajoso se aposentar com o benefício da Previdência Social do que fazer um plano de previdência privada. É o que comprova o estudo de um especialista do Ministério da Previdência Social (MPS). A simulação é aplicada para o autônomo que contribui mensalmente com R$ 831,80, valor calculado em cima do atual teto de R$ 4.159 do INSS, e se aposenta por idade com 65 anos. Neste caso, o trabalhador se livra das perdas do fator previdenciário, espécie de redutor que encolhe a renda do benefício à medida que aumenta a expectativa de vida e diminui a idade do aposentado.

 

O autor do estudo Filipe Leite Peixoto, especialista em políticas públicas e gestão governamental do MPS, explica que o autônomo se enquadra na categoria de contribuinte individual e tem a obrigação de contribuir com a Previdência Social, mas aposta em outros tipos de investimentos. Segundo ele, em geral, o trabalhador autônomo opta pela previdência privada ou pela caderneta de poupança porque acha que terá uma renda maior na aposentadoria. Esquece que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode ser mais vantajoso do ponto de vista financeiro.

 

Na simulação, o especialista considera que dois terços dos brasileiros se aposentam por idade e no mínimo com 15 anos de contribuição. Ele destaca que na aposentadoria por idade, se o trabalhador contribui por 30 anos, exclui o fator previdenciário. “A lei 8.213/91 garante ao segurado a opção pela não aplicação do fator previdenciário. Isso ajuda no cálculo do valor do benefício e ele poderá ganhar até o teto”, explica.

 

As mesmas condições são comparadas ao plano de previdência privada no modelo VGBL (que não tem o desconto anual de 12% do Imposto de Renda) e à poupança. Com a mesma contribuição mensal de R$ 831,80, a simulação comprova que a renda vitalícia do aposentado será maior se ele optar pela Previdência Social do que pela previdência privada. “Para as pessoas que querem ganhar acima do teto de R$ 4.159 é interessante contribuir com outro tipo de investimento. Mas não é racional o contribuinte individual deixar o INSS”, recomenda Peixoto.

 

Na análise financeira, o especialista considera as taxas de administração e de carregamento que incidem sobre a previdência privada. “As taxas são vilãs da previdência privada. Taxas de administração acima de 1% ao mês tiram as vantagens do investimento porque incidem sobre patrimônio e não somente sobre o lucro”.

 

O corretor de seguros José Manoel de Melo, 41 anos, já contribuiu com o INSS durante cinco anos quando era empregado. Agora trabalha como autônomo e optou pela previdência privada. A contribuição mensal é de R$ 130 no plano VGBL porque ele declara o Imposto de Renda no formulário simplificado. “Tem a vantagem ao final do tempo de contribuição de resgatar o valor total acumulado, ou converter em renda da aposentadoria”, argumenta.

 

Mesmo satisfeito com a rentabilidade do plano de previdência, Melo se programa para voltar para os braços da Previdência Social. “No próximo ano vou pagar o INSS pela alíquota mínima porque agrega uma renda maior à minha aposentadoria. Além disso, eu posso ter outros benefícios, como o auxílio-doença”, avalia. Ele planeja se aposentar com 63 anos e resgatar a renda da previdência privada após 25 anos de contribuição.
 

Melo está no caminho certo quando se trata de planejar a aposentadoria. O especialista do Ministério da Previdência Social Filipe Melo Peixoto aconselha o trabalhador autônomo procurar a cobertura do INSS, se possível pelo teto máximo, e somar outros investimentos. Ele coloca em primeiro lugar a caderneta de poupança, porque garante 1% de rendimento ao ano acima da inflação. Em segunda posição está a previdência privada e em terceira colocação os títulos públicos e o Tesouro Direto. “A poupança é mais recomendada para quem é disciplinado. Quando se faz uma previdência privada você é induzido a fazer a contribuição mensal”.