Na tentativa de reduzir o alto índice de inadimplência do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), as prefeituras municipais do Grande Recife, através das Secretarias da Fazenda e da Administração, estão realizando ações que pretendem estimular o pagamento regular do tributo. Os diretores tributários das seis cidades procuradas pela reportagem do Jornal do Commercio calculam uma dívida de R$ 435 milhões, acumulada somente no ano passado.

Com quase 90% de inadimplência do IPTU e uma dívida ativa de R$ 200 milhões acumulada nos últimos dez anos, Paulista tem o maior número de contribuintes em débito. Segundo o diretor de arrecadação tributária do município, Sidney Valério, os imóveis localizados na área turística – como as praias do Janga, Maria Farinha e Pau Amarelo – contabilizam os maiores índices da dívida.

“Apesar de contraditório, as classes média e alta, que possuem casas de veraneio, são as maiores devedoras do imposto. A comunidade mais carente procura estar sempre em dia com as contas”, avalia Sidney. O município lança, todos os anos, de 18 a 20 milhões em IPTU, mas arrecada apenas 10% do valor e gera um déficit anual de quase R$ 16 milhões. Para estimular a quitação do débito, a Secretaria de Finanças oferece descontos de até 100% sobre multas ao contribuinte que quiser negociar a dívida – além de notificar judicialmente 50 mil usuários.

Para agregar valor ao imposto, o diretor de administração tributária do Recife, Antônio Gomes, explica que o município não oferta descontos para os contribuintes em débito, mas “o pagamento pode ser feito em 48 parcelas, além de juros e multas”. Quem paga o IPTU no prazo e em parcela única recebe desconto de 10%. Enquanto para o pagamento parcelado a redução é de 5% do valor total. “Apresentar um bom uso do dinheiro arrecadado é uma boa maneira de estimular o pagamento em dia”, afirma Gomes. A receita do imposto é destinada às despesas com a folha de pagamento de servidores, educação, urbanização, saúde e limpeza das vias públicas.

A queda na arrecadação do IPTU também levou a Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) do Cabo de Santo Agostinho a lançar medidas de emergência para atrair o contribuinte. Até o dia 23 de julho, um quiosque itinerante, que integra o programa Grande Chance, vai circular por diversos bairros da cidade para realizar atendimento imediato, das 8h às 14h. “Dos 46.400 imóveis cadastrados e ativos, apenas 6.664 estão regularizados. O débito acumulado dificulta as ações da prefeitura na melhoria dos serviços públicos e a população fica prejudicada”, diz. O contribuinte que quitar a parcela devedora do imposto até o final de julho, tem desconto de 70% sobre encargos.

As estratégias para estimular o pagamento do IPTU variam. A prefeitura de Olinda, por exemplo, que possui 130 mil imóveis cadastrados, oferece até 100% de desconto sobre os encargos das parcelas em atraso. Já as cidades de Jaboatão e Camaragibe preferem beneficiar os contribuintes que pagam as parcelas ou a quota única no prazo estabelecido.

Fonte: Jornal do Commercio