BRASÍLIA – A carga tributária brasileira – total de impostos e contribuições pagos pela sociedade – subiu de 35,88% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 37,37% no ano passado. Nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária só caiu em 2003 (de 35,61% em 2002 para 34,92%), ano em que a economia quase não cresceu. Já em 2004 a carga voltou a subir para 35,88% e, em 2005, alcançou os 37,37% do PIB.

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) costumava afirmar que não aumentar a carga tributária era um “compromisso de ouro do governo.” Já o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente Lula prometeram várias vezes reduzir impostos.

Do volume arrecadado em 2005, os impostos e contribuições federais representam 26,18% do PIB e a arrecadação administrada pela Receita Federal significa 17,96% – contra os 17,13% de 2004.

Ontem, o secretário da Receita, Jorge Rachid, atribuiu o aumento verificado de 2004 para 2005 à maior lucratividade das empresas e ao trabalho de fiscalização do órgão que dirige.

JUSTIFICATIVA – “É importante destacar que esse resultado não decorre da criação de nenhum tributo ou do aumento de alíquotas ou de mudança na base de cálculo. Ao contrário, tivemos diversas medidas de cortes de tributos”, afirmou o secretário. Segundo ele, desde 2003 as medidas de desoneração somam cerca de R$ 20 bilhões.

Para Rachid, o crescimento da carga tributária ocorreu de maneira saudável. “Os contribuintes que cumprem com a obrigação tributária não tiveram aumento, mas os que não cumpriram agora estão pagando”, explicou.

Apesar da alta na carga fiscal, o ministro Mantega disse ontem que a marca de um eventual segundo mandato do presidente Lula “ um crescimento sustentado e mais vigoroso da economia.” Segundo ele, o País passou por um período de transição e agora já tem condições para crescer a uma taxa superior, a 5% do PIB ao ano.

Fonte: Jornal do Commercio