Vivemos esperando dias melhores”. Com essa mensagem principal, o painel “Assédio no trabalho” marcou o início do terceiro dia da 9ª Plenafisco, em Recife, Pernambuco. Tipos de assédio e ações necessárias para combater o problema na esfera pública foram apresentados pelas quatro palestrantes que participaram da apresentação.

Verônica Ramos, auditora Fiscal da Receita Estadual e Corregedora Adjunta da Fiscalização Tributária, trouxe esclarecimento sobre três tipos de assédio: moral, sexual e o que vem pela discriminação. Destacou que, hoje, quem ainda mais sofre assédio sexual são as pessoas do gênero feminino. “O assediador sabe quem vai fazer de vítima. Precisamos tomar cuidado e estar atentas”.

A responsabilização para quem assedia na esfera administrativa pública foi apresentada por Anamaria Prates Barroso, advogada criminalista e procuradora do Distrito Federal. Ela destacou que, apesar de ainda ser tímida, já há uma mudança de postura na forma de punição, principalmente para o assédio moral.

“Uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada este ano, traz um novo patamar para apuração da responsabilidade administrativa do assediador. Diferentemente de pesquisas de 2017, que mostravam a dificuldade para enquadrar essa conduta, a partir desse novo direcionamento, a demissão vem sendo tratada como punição decorrente para essa prática”, explicou.

Luba Melo, vice-presidente do Sindsep e coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP, apresentou o “Guia Sindical: enfrentando a violência no trabalho pela ratificação da convenção nº190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, lançado em 2023. O material destaca como os sindicatos podem agir no combate à violência de gênero. “Reconhecer que a violência, em particular a praticada contra a mulher, é um tema a ser enfrentado pelos sindicatos, empregadores e gestores é um passo importante para avançarmos”.

Eliane Cesário, assessora do Sinditamaraty e advogada Sindical e Associativa, fechou o painel com um chamamento a todo o auditório: “Assédio é violência”. Ela frisou que o esforço coletivo do movimento sindical é essencial para intensificar e expandir a atuação contra todas as formas de violência no trabalho.

O painel foi moderado por Leyla Viga, auditora da Receita Estadual do AC e diretora do Sindifisco-AC e teve a participação de Michele Ferreira, auditora Fiscal da Receita Estadual de SP e vice-presidente do Sinafresp, como debatedora.