A necessidade de atualização do Prodepe ficou mais forte ano passado, quando nossos vizinhos reduziram mais a cobrança de ICMS para operações destinadas a outros Estados. Alagoas chega a cobrar 1% de ICMS nas vendas para outros Estados sobre o valor de saída.

Vantagem

Mas a grande concorrência está nos benefícios às CDs e CIs. Como Pernambuco não nivela empresas similares e nem reduz tributação das vendas internas, nossos vizinhos se aproveitam da similaridade pernambucana reduzindo até 52,5% do ICMS dos importados.

» Mercado bom

Na prática, se uma empresa tem mercado em Pernambuco, o ideal é que ela se instale na Paraíba ou em Alagoas, onde o ICMS é, nó máximo de 2%, e fature para Pernambuco. Se concedêssemos o mesmo benefício, no mínimo teríamos o que eles têm.

Vinhos e jeans

Um bom exemplo da limitação da similaridade são os vinhos e os jeans. Como Pernambuco fabrica os dois produtos, a importação é via Paraíba. A mercadoria passa por Suape vinda da China e Chile. Só precisa passar na barreira da Paraíba para ganhar o incentivo.

Confusão de fábrica e vendas

O consultor de incentivos Ricardo Di Cavalcanti entende que a resistência à redução de ICMS se deve ao fato de Pernambuco confundir capacidade instalada com o potencial do mercado nacional e internacional.

Pequeno é igual a gigante

Segundo ele, se uma micro indústria existir em Pernambuco e uma gigante internacional optar por Recife, Pernambuco não leva em consideração o potencial contributivo e estaria perdendo

» Resistência

Naturalmente, a questão dos incentivos não tem boa aceitação na Secretaria da Fazenda. E mais agora que a maior parte do corpo dirigente não fala da ampliação de benefícios. Mas isso tem custo.

» Mais renúncia

Não se trata de dar mais. Mas de sair da defasagem. Se a reforma fiscal acontecesse dia 1º de julho, o estoque de incentivos dos Estados nordestinos estaria preservado, mas Pernambuco estaria fora.

» Menos receitas

Tudo isso é muito bom para a empresa, mas para o Fisco é perda de receitas na visão de qualquer fazendário. Afinal, o ideal seria que o Estado pudesse competir com mão de obra, logística e suas externalidades.

» Recombinar

Certo, diz Ricardo Di Cavalcanti. Mas o mundo mudou e o fator China está na porta. Pernambuco precisa recombinar seus diferenciais de logística e fiscal. Deveria examinar o modelo capixaba.

Fonte: Jornal do Commercio