Desde a noite dessa quarta-feira (4), Francelino Valença, presidente do Sindifisco Pernambuco e da Fenafisco, encontra-se em Brasília para estar à frente da grande mobilização nacional dos Auditores Fiscais para a PEC 10 (Quinquênios), que acontecerá no Congresso Nacional entre os dias 9 e 13 de dezembro.

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Aprovada em abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto da PEC dos Quinquênios propõe o pagamento de uma parcela compensatória mensal de valorização por tempo de exercício, beneficiando membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). A Fenafisco e seus sindicatos filiados reivindicam a inclusão dos Auditores Fiscais na PEC. Lembrando: em caso de aprovação, os pagamentos dos quinquênios serão extra-teto.

“Temos trabalhado intensamente na articulação política com os parlamentares, buscando apoio para garantir que a proposta seja ampliada, de forma que contemple os Auditores Fiscais com a mesma valorização que está sendo oferecida a outras categorias. Sabemos que, com a mobilização e o apoio político necessário, podemos alcançar uma solução justa e garantir que a nossa categoria também tenha o reconhecimento merecido no texto final da PEC. Nossa luta é legítima e, em Brasília, estamos fazendo tudo o que é possível para assegurar que o trabalho dos Auditores Fiscais seja devidamente valorizado, como parte de um esforço coletivo pela justiça fiscal e pelo fortalecimento do serviço público no Brasil”, disse Francelino Valença.

Este trabalho de mobilização intensa da Fenafisco, em Brasília, visa sensibilizar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para inclusão dos Auditores Fiscais na PEC dos Quinquênios. A PEC 10/2023 poderá ser votada até o final deste ano.

Já nesta semana, nos dias 2 e 3 de dezembro, a Fenafisco iniciou os trabalhos de articulação parlamentar com senadores e deputados federais. Os representantes do Sindifiscal-TO se reuniram com o relator da PEC 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), que demonstrou atenção às demandas apresentadas pela categoria. Apesar da suspensão temporária da tramitação da proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a mobilização ressalta a importância da articulação política para garantir avanços no texto final.

Em recente entrevista à imprensa, Pacheco citou uma série de carreiras do serviço público, como juízes, procuradores e promotores do Ministério Público, Auditores Fiscais, delegados da Polícia Federal, policiais civis e militares, no rol de trabalhadores que merecem esse tipo de benefício, o que sinaliza que a mobilização liderada pela Fenafisco tem surtido efeito.