Milhares de brasileiros tomaram as ruas nas últimas semanas. Uns com cartazes, outros com pedras. Ninguém entendeu ainda o que aconteceu e todos querem saber o que virá depois. Quem arrisca uma análise, reduz tudo a um sentimento coletivo de "mudar tudo que está ai". Se é para mudar, existe um caminho que tem dado certo quem o escolheu. Monitorar o uso do dinheiro público. Apontar distorções. Cobrar explicações. Esse papel não apenas pode, como deve ser do povo. E iniciativas como a criação de observatórios sociais e entidades independentes para análise do quanto entra nos cofres públicos e como e para quê sai deles mostram que é possível ser fiscal.

 

Finanças públicas é uma das áreas mais intrincadas do conhecimento econômico. Mas os romanos antigos foram proféticos ao afirmarem que o dinheiro é o "nervo" das relações. Se há desvios, os números irão escancarar. O problema é que saber navegar sozinho pelo universo da contabilidade pública exposta nos portais da transparência não é fácil (tente entender uma parte desse mundo na arte ao lado).

 

"Dados de execução orçamentária não são voltados para a população em geral. É necessário que existam organizações que os examinem e os traduzam para segmentos específicos", resume o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo. EUA e Inglaterra têm, cada, mais de 100 entidades, cada uma com seu público-alvo (cultura, políticas para mulheres, educação, saúde), mas todas focadas em monitorar o uso do dinheiro público. No Brasil, segundo a rede de Observatório Sociais do País somente oito estados possuem iniciativas do tipo. Pernambuco não está na lista.

 

"As manifestações recentes criaram uma expectativa. Mas, primeiro, transparência depende de oferta de informações e muitos municípios, ainda que obrigados, não têm portais ou ferramentas implementadas. A Lei de Acesso à Informação, que completou um ano apenas, sequer foi regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E somente três Estados criaram leis próprias. O linguajar é árido por natureza e percebe-se que o interesse pelos portais da transparência são específicos, como saber o salário de um servidor público", argumenta o economista e fundador da organização não-governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

 

Pernambuco, em termos de qualidade do portal da transparência, é bem avaliado. O site é o terceiro melhor do Brasil, atrás apenas dos de São Paulo e Espírito Santo, segundo uma avaliação coordenada pelo Contas Abertas. Mas, conforme sinalizou Castelo Branco, desde 2007, quando surgiu, a média de acessos era baixa, chegando a no máximo 7.401 visitas mensais em 2011. Quando os salários dos servidores passaram a ser divulgados houve um salto para 17,1 mil acessos por mês em 2012.

 

Em Maringá (PN), um caso de corrupção que surrupiou dos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões motivou a formação do Observatório Social da cidade. "Os envolvidos chegaram a ser presos, mas vimos que o resultado não foi efetivo, pois o dinheiro não voltou. Melhor que a repressão seria a prevenção", lembra Fábia dos Santos Sacco, atual presidente da entidade. A partir disso lideranças da cidade – empresários, membros de clubes como Rotary e Lions, servidores da Receita Federal, juízes federais e professores universitários – se organizaram para monitorar licitações, especialmente.
 

Desde que surgiu, em 2006, o trabalho do Observatório evitou que comprimidos para dor de cabeça fossem adquiridos com sobrepreço de 900% pela prefeitura e que uma escova de dente para creches municipais deixasse de ser comprada com dinheiro público por R$ 4,30 cada para ser adquirida por apenas R$ 0,31. O Observatório conta com 40 voluntários e três funcionários técnicos, assalariados e dedicados a monitorar cada edital que vai para as ruas de Maringá. O financiamento da entidade ocorre por doações de empresas e venda de itens contrabandeados apreendidos pela Receita Federal. O Contas Abertas ministra cursos para veículos de comunicação, entre outras ações.