Pernambuco vai reduzir suas tarifas portuárias para evitar a perda de operações para os Estados da Bahia e do Ceará, principais concorrentes no Nordeste. O embarque dos contêineres refrigerados (usados na exportação de frutas) pelo Porto de Suape ficará mais barato na próxima safra, que deve começar em agosto. As frutas são um dos principais produtos da pauta de exportações de Pernambuco.

“A nossa intenção é tornar o preço de Suape compatível com o que é cobrado hoje nos Portos de Pecém (no Ceará) e de Salvador, na Bahia”, disse o diretor de novos negócios do Porto de Suape, Sidnei Aires. As tarifas cobradas nestes dois Estados são mais baratas do que as de Suape, segundo alguns empresários entrevistados pelo JC.

Para embarcar um contêiner, o exportador paga taxas ao Porto de Suape, ao Tecon-Suape e aos armadores, que são os donos das linhas de navegação. Segundo Aires, o que já foi acertado entre o Porto de Suape e o Tecon vai resultar numa redução de R$ 150 a R$ 200 por contêiner embarcado. De acordo com o governo, os custos de embarque de um contêiner refrigerado fica em torno de R$ 600. O Tecon é a empresa responsável pelas operações dos contêineres.

A redução feita por Suape ocorrerá via diminuição do ICMS cobrado em taxas que incidem sobre a movimentação de carga ou operação portuária. Aires argumentou que não haverá perda de receita porque a expectativa é que ocorra um crescimento de 30% a 40% na exportação de frutas.

“Não sei quanto é o preço de um embarque de um contêiner porque este valor resulta de uma negociação entre empresas privadas”, afirmou o presidente do Tecon-Suape, Sérgio Kano. No ano passado, cerca de 40% das frutas produzidas no Vale do São Francisco foi exportada por Suape. As taxas variam porque os armadores e as outras empresas envolvidas também dão descontos, dependendo da quantidade de carga que será movimentada e outras condições fixadas entre as companhias.

A redução das taxas ficará em vigor, experimentalmente, até 30 de novembro segundo a Secretaria estadual de Desenvolvimento. A redução poderá ser maior, caso os armadores também diminuam o valor das taxas cobradas aos exportadores. Os preços definitivos deverão ser fixados numa reunião na próxima quinta-feira. A diminuição já acertada foi anunciada ontem, em Petrolina, numa reunião com exportadores, diretores de Suape e armadores.

ZONA ALFANDEGADA Suape também está se articulando com outros órgãos federais, como a Receita Federal e o Ministério da Agricultura, para criar uma zona alfandegada, em Petrolina.

Numa área alfandegada, é feita a liberação da carga pela Receita Federal e também a inspeção do Ministério da Agricultura. “Isso vai evitar que os exportadores paguem taxas pelo manuseio da carga no Porto e garantir a integridade da carga”, comentou Aires.

Fonte: Jornal do Commercio