Pernambuco deixou de receber cerca de R$ 1,1 bilhão em sua receita de 2014. Esse valor seria repassado pelo governo federal ou através de empréstimos que precisariam do seu aval. Indiretamente, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, acredita que esse foi o preço pago pela saída do PSB da base aliada do PT. Ao apresentar à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alepe) o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2014, o secretário fez duras críticas à política econômica do País e afirmou que a verba não recebida sufocou a máquina pública estadual.

A estratégia do governo estadual para crescer está sendo realizar empréstimos que ampliem a sua capacidade de investimento. No entanto, o Estado tem dificuldades para prorrogar o seu contrato no Programa de Ajustamento Fiscal (PAF), que regulamenta operações de crédito entre os bancos e os Estados, deixando de pegar emprestado cerca de R$ 800 milhões.

Hoje, o Estado utiliza um quarto da sua capacidade de endividamento, estando apto a contrair empréstimos. "A União poderia ter mantido o nível de repasses que fez a Pernambuco em 2013. Ela não adotou esse comportamento em relação a outros Estados. Durante todo o ano, eles não prorrogaram nosso contrato do PAF. Não se faz hospitais, estradas e escolas novas só com o dinheiro do ICMS", criticou Décio.

O deputado de oposição Silvio Costa Filho (PTB) questionou o modelo de investimento da gestão socialista. Na visão dele, as operações de crédito poderão comprometer a receita do Estado no futuro. "Ao que parece, o Estado vai precisar se endividar para manter a capacidade de investimento. Preocupa que esse investimento não seja sustentável", disse.

Mesmo com o rombo na receita, Pernambuco deve crescer 3,5%, segundo Décio. O carro-chefe da gestão fiscal é a arrecadação do ICMS, estimada em R$ 13,1 bilhões este ano, mais os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), feitos pela União e que devem ser de R$ 4,9 bilhões.

O Estado está comprometendo 44,9% da sua receita com despesa total de pessoal, ficando próximo ao nível prudencial, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Décio afirmou que Pernambuco fará um grande esforço para fechar as contas de 2014, já que a União não facilita a condução da política econômica. Em 2015 o governo poderá investir R$ 3,8 bilhões em obras.

Fonte: Jornal do Commercio