Notícias da Fenafisco

Relação entre Planalto e centrais sindicais é a pior da era petista
17 de outubro de 2011A
relação entre o Palácio do Planalto e o movimento sindical nunca
esteve tão mal, desde que o PT assumiu o governo federal, em janeiro
de 2003. Diante da necessidade de cortar gastos e minimizar os
efeitos da crise externa no país, a presidente Dilma Rousseff
determinou rigor nas negociações salariais, o que deixou
contrariados setores importantes da base política de apoio
governamental. O PT, estuário dos interesses dos dois lados, fez
apenas um pedido à presidente da República – não derrotar o
movimento sindical.
Criado
no solo do sindicalismo do ABC, o PT vê-se na contingência de
defender o governo e tentar impedir que os sindicalistas sejam
atropelados nas negociações, como aponta a decisão do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) que determinou o fim da greve nos Correios
e o desconto dos dias parados.
Na
sexta-feira, os servidores do Banco do Brasil (BB) e da Caixa, bancos
oficiais que participam da greve da categoria, já se sentaram à
mesa de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)
sabendo o preço a pagar caso decidissem fazer braço de ferro com o
governo.
“A
gente defende sempre que o governo tenha uma política econômica
rigorosa, como está tendo, no combate à inflação, mas que não
derrote o movimento sindical”, disse ao Valor
o presidente do PT, Rui Falcão. “A nossa orientação é
receber sempre e dialogar, o que não te obriga necessariamente a
aceitar”.
A
preocupação do governo com as negociações em curso é com janeiro
de 2012, quando terá de aplicar ao salário mínimo um aumento igual
ou superior a 14%, se a inflação fechar o ano no atual patamar.
Para
o governo e o PT trata-se de um percentual “inegociável”
politicamente. Na realidade, trata-se apenas de cumprir a lei do
salário mínimo, cujas bases foram lançadas no governo Lula, mas
somente transformadas em texto legal agora, com Dilma presidente.
De
acordo com as regras estabelecidas na lei, o reajuste de janeiro de
2012 será o equivalente ao IPCA de 2011 mais a variação do PIB de
2010, que foi de 7,5%. Hoje isso dá um reajuste de 14,38% – pode ser
mais ou menos, dependendo do comportamento da inflação.
Quando
a lei foi aprovada, previa-se algo em torno de 12%, o que já causava
calafrios nos mais ortodoxos. O que importa, agora, é que não há
como escapar ao aumento, e o temor do governo é que ele se espalhe
pela economia numa reação em cadeia capaz de provocar ainda mais
inflação.
Isso
explica em parte o jogo duro do governo com as greves no serviço
público e as reclamações dos sindicalistas. Há quem registre
também uma certa “nostalgia” no movimento sindical em
relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando não foram
raras as vezes em que o presidente em pessoa se envolveu em
negociações.
Lula
tinha – e ainda tem – relação direta com os sindicalistas,
cultivada ao longo de uma vida. Dilma “terceirizou” as
negociações para os ministérios e estatais responsáveis por cada
categoria.
Foi
assim nos Correios, era assim no fim de semana passado em relação
ao Banco do Brasil e à Caixa, em greve desde o dia 27 (os
trabalhadores nos bancos privados também cruzaram os braços). Desde
então bancários e banqueiros somente voltaram a se sentar em torno
da mesa de negociação na quinta-feira, depois de uma tensa rodada
de conversas do presidente da CUT, Artur Henrique, com ministros e
assessores diretos da presidente.
Artur
Henrique conversou, entre outros, com o ministro Guido Mantega, da
Fazenda, e com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência
da República. Ele ainda trocou ideias com o chefe de gabinete da
presidente, Gilles Azevedo. Aborrecido com a falta de iniciativa dos
banqueiros em relação à proposta dos grevistas, Artur queria que o
governo ajudasse a romper o impasse por meio dos bancos estatais,
pois se BB e Caixa voltassem à mesa de negociação, pelo peso de
ambos na Fenaban, influenciariam também os bancos privados a
negociar.
Por
mais de uma vez, nessa rodada de conversas, Artur Henrique repetiu
que ministros e dirigentes de estatais chegaram aos cargos que hoje
ocupam graças às greves que fizeram no passado. Citou um exemplo,
especificamente: Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento
atualmente nas Comunicações, que é funcionário de carreira do BB.
Segundo
o presidente da CUT, a central também fez greves no governo Lula. E
no governo passado também foram descontados dias parados, como
ocorreu em 2009 e 2010 com servidores do Ministério do Trabalho, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A
diferença, segundo o sindicalista, é que à época a CUT decidiu
negociar e conseguiu reverter a medida, trocando o desconto dos dias
parados pela reposição de serviço – assim como os Correios, agora,
já começaram a fazer desde que o TST determinou a volta ao serviço.
Para
Artur Henrique, o mal-estar na relação entre governo e
sindicalistas não passaria de uma tentativa – da imprensa e das
oposições – de “descolar” o governo Dilma do de Lula e
com isso passar a impressão de que o movimento sindical é tratado
diferentemente.
Nem
todo o PT concorda com a visão do presidente da CUT. Setores
influentes do partido avaliam que a central teve “sorte”
com o fato de a primeira greve a ser arbitrada pelo TST ser a dos
Correios, uma categoria dividida em mais de 30 sindicatos, nos quais
o consórcio PT-CUT não é hegemônico – o controle do movimento
sindical é disputado também, entre outros, por PSTU, PSOL, PCO e
PCdoB.
A
greve dos Correios teve efeito pedagógico para os bancários e para
outras categorias que ameaçam fazer greve como a dos aeroviários,
já marcada para o dia 20, e a dos petroleiros, que, por enquanto,
preferiram a mesa de negociação.
A
paralisação dos carteiros também livrou a presidente Dilma do
desgaste de medir forças com uma central aliada: se o dissídio do
Banco do Brasil tivesse entrado antes no TST, certamente a postura do
governo teria sido a mesma que a adotada em relação aos servidores
dos Correios, apesar de a Confederação Nacional dos Bancários ser
vinculada à CUT e, consequentemente, ao PT.
Na
prática, os temores de Artur Henrique são infundados: não há como
dizer que Dilma trata pior os trabalhadores que o ex-presidente Lula.
Em oito meses de governo, Dilma Rousseff fez pelos trabalhadores
talvez até mais que o antecessor. Foi em seu governo que o acordo
para o aumento do salário mínimo se transformou efetivamente em
lei. O mesmo ocorreu em relação à correção da tabela do Imposto
de Renda da Pessoa Física (IRPF), nos mesmos parâmetros do salário
mínimo.
A
presidente que endureceu o jogo é a mesma que sancionou recentemente
duas leis de grande alcance sindical: uma exige certidão negativa de
débito trabalhista de toda empresa que prestar serviços ao governo;
a outra amplia o aviso prévio do trabalhador demitido, que pode
chegar a até 90 dias, dependendo dos anos trabalhados.
Lula
sem dúvida tinha uma relação mais paternalista com os
trabalhadores e até costumava hospedar sindicalistas na Granja do
Torto. A relação de Dilma é mais distante, mas nem por isso menos
efetiva em termos trabalhistas, até agora.
Fonte: Valor Econômico
Mais Notícias da Fenafisco

Fenafisco participa de Assembleia Geral do Fonacate sobre reajuste dos servidores
A Fenafisco, representada pelo diretor Celso Malhani, participou da primeira Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de […]

Fenafisco reafirma a importância da união entre as entidades da administração Tributária no CONSAT
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada por seu presidente, Francelino Valença, juntamente com as entidades integrantes […]

Fenafisco reforça defesa do serviço público em debate sobre fim do Regime Jurídico Único
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo diretor parlamentar Celso Malhani, esteve presente no seminário promovido […]

Câmara aprova PEC do corte de gastos e altera o texto referente aos supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, referente ao pacote de ajustes fiscais do […]