BRASÍLIA (Folhapress) – O Governo Federal pretende enviar, entre agosto e o início de setembro, a proposta de reforma tributária para o Congresso. Na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o grupo de trabalho referente a esse tema apresentou uma série de propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as sugestões, estão a desoneração da folha de pagamento e a redução da carga tributária a patamares similares aos países mais competitivos da América Latina. Hoje, a carga tributária brasileira gira em torno de 35% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto nos países mais competitivos é de aproximadamente 26%.

Antônio Trevisan, membro do CDES, afirmou ainda que “não se pode desonerar a folha de pagamentos e aumentar outros impostos para compensar a arrecadação”. “A pujança econômica dará conta dessa eventual perda de arrecadação. É desnecessário fazer isso (elevar outros impostos)”, afirmou Trevisan.

Para o empresário, não existe hoje aquele “fantasma” de que uma eventual reforma tributária reduza a arrecadação de impostos do governo. De acordo com Trevisan, a atual conjuntura econômica é favorável à reforma tributária. “Sobretudo uma reforma tributária que reduza o número de impostos tornando-os mais simples e não regressivos”, sugeriu. Trevisan apresentou uma sugestão para que a nota fiscal deixe mais claro ao contribuinte o quanto ele paga de imposto.

Outras propostas são: redução de impostos para itens da cesta básica e remédios essenciais, menor imposto de importação para materiais específicos usados por portadores de deficiência física, redução progressiva da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para que ela se torne apenas um imposto de controle fiscal, criação de mais faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física e a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas.

Fonte: Folha de Pernambuco