A reforma tributária voltou a ser debatida durante a reunião dos governadores nordestinos em Natal, no Rio Grande do Norte, na última quinta-feira. Todos defenderam a adoção de medidas que reduzam a complexidade do sistema de tributos e que provoquem, como conseqüência, o fim da guerra fiscal entre os Estados. E a idéia é que, no próximo mês, o assunto também conste na pauta do encontro de todos os governadores do País com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Apesar da vontade de debater o tema, a maioria acredita que o prazo mais viável para as medidas entrarem em vigor é de 10 anos. Isso mesmo depois de anos de espera pela votação da reforma, no Senado.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explica que na reunião, ele, Wilma de Faria (Rio Grande do Norte, PSB) e Cássio Cunha Lima (Paraíba, PSDB), os reeleitos do “grupo dos nove”, resgataram a memória das discussões entre os gestores estaduais, nos últimos quatro anos. “Temos consciência de que não é uma questão a ser discutida só pelo Nordeste. O fato é que com um projeto que venha a ser implementado num prazo médio – e a previsão anterior era de sete a 10 anos –, nós teríamos as condições para desatar o nó da guerra fiscal. Ela é prejudicial para todo mundo”, argumenta Dias.

Para o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), o ideal é que, quando votadas e aprovadas, as medidas estejam fora do horizonte de reeleição dos políticos. Isso para reduzir o risco de eventuais interferências em proveito próprio. “Minha opinião é que a reforma tributária só vai ser tirada do papel e posta em prática no dia em que se resolver fazê-la para vigorar em 12 anos, fora do horizonte de eleição e reeleição dos governadores. Foi assim que se conseguiu em outros países. Agora, ajustes tributários que acabem com a guerra fiscal e compensem os Estados podem ser feitos ao longo desses 12 anos”, diz Eduardo.

Companheiro de legenda do governador de Alagoas, Teotônio Vilela, o paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) representa a oposição a Lula, dentro do grupo, e é mais radical quanto a necessidade de reformas. Para ele, além da guerra fiscal e da complexidade do sistema tributário, o problema é a concentração de 70% das receitas dos tributos atualmente existentes nos cofres federais. Segundo ele, a Paraíba transferiu para o governo federal, no ano passado, mais de R$ 1,2 bilhão e recebeu R$ 230 milhões líquidos.

“É um processo de colonização, no qual os pobres sustentam os ricos. Em nome do equilíbrio fiscal, os Estados estão num grau de asfixia que inviabiliza qualquer investimento. Venho da Assembléia Nacional Constituinte, fui um dos constituintes, e o Brasil mais cedo ou mais tarde terá que se encontrar com uma nova assembléia. Isso foi analisado como fuga de debate, durante a eleição. Mas, passada a campanha, temos que nos reencontrar com um novo modelo federativo, porque o que aí está é absolutamente insustentável”, arremata.

Fonte: Jornal do Commercio