O plano de ajuste fiscal gradual que o governo está preparando poderá render uma economia entre R$ 6 bilhões e R$ 13,5 bilhões por ano, até o final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números são resultado de projeções realizadas por técnicos do Congresso, a partir de estimativas mais ou menos otimistas para o comportamento da economia e para o crescimento das despesas.

No cenário mais otimista, em que a economia volte a crescer a uma taxa de 5% ao ano a partir de 2008, e que o governo consiga manter a despesa de pessoal sob controle, aumentando os salários do funcionalismo apenas de acordo com a inflação, entre outras medidas, a redução de gastos chegaria a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores, isso representaria cerca de R$ 13,5 bilhões hoje, mesmo valor que o governo gasta por ano em todos os seus investimentos em obras e aquisição de equipamentos.

A previsão de crescimento a uma taxa de 5% ao ano, entretanto, é altamente improvável no curto prazo, segundo estudo divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Considerando uma projeção mais realista para o crescimento econômico, como 3% ao ano, os economistas encontram uma redução bem mais modesta nas despesas: 0,28% do PIB até 2010 – isso se o governo não adotar nenhuma medida mais drástica do que o simples controle da folha de pessoal e algumas travas para as despesas de custeio das atividades de governo. A mudança da regra constitucional que obriga o governo a manter estabilizada a despesa de saúde como proporção do PIB, por exemplo, está entre as opções estudadas pela equipe econômica.

No caso de obter apoio do Congresso para uma flexibilização “light” da atual regra, usando a variação do PIB per capita, em vez do aumento do PIB para a atualização dos gastos com saúde, a economia obtida pelo governo federal com esse item chegaria a R$ 1,5 bilhão por ano em 2010 – último do segundo mandato de Lula. O estabelecimento de uma trava para os demais gastos de custeio do Executivo, Judiciário e Legislativo, representaria outros R$ 2,2 bilhões. Isso no cenário de crescimento econômico de 3% ao ano.

Fonte: Jornal do Commercio