Durante sua apresentação no seminário “Reforma Tributária: os impactos no cenário econômico e o futuro do Fisco”, organizado pelo Sindifisco Pernambuco, o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta, comentou sobre a discrepância do federalismo fiscal brasileiro, e como o sistema atual vem causando um desequilíbrio nas contas dos municípios, estados e da União.

“Em 50 anos, os estados perderam um terço das suas receitas disponíveis, por causa da redefinição do federalismo brasileiro. Hoje, nós arrecadamos muito menos que antes, que era de aproximadamente R$ 160 bilhões por ano para os Estados”, comentou Horta.

Na opinião dele, o federalismo brasileiro atual demonstra um retrocesso e desequilíbrio, causado, sobretudo, pela involução dos estados nos processos decisórios e repartição de receitas, ao mesmo tempo em que há um crescimento constante dos deveres dos entes federados. “É uma monstruosidade o que a gente poderia fazer, a quantidade de serviço público que a gente poderia realizar, vamos ter que discutir isso com os municípios também”, afirma Horta.

André Horta defende o aumento da arrecadação dos Estados. “O município diz que está em crise, vocês já ouviram isso, as pessoas dizem que não vivem no Estado e nem na União, vivem no município. Eu sei que as pessoas vivem nos municípios, mas os estados também só fazem obras nos municípios. Então, é preciso que a União tenha verba suficiente para trabalhar a desigualdade estadual, os estados precisam ter verba para trabalhar as desigualdades municipais para os maiores não engolirem os menores e não queremos desigualdade. Queremos um sistema tributário que facilite e incentive bons investimentos e desenvolvimento para todos”, finaliza.

Para assistir sua apresentação na íntegra, clique neste link: https://www.youtube.com/live/MGiItJaII6s?si=HdJciGT_4rWEMn2J&t=10518

Fonte: Sindifisco