JC NEGÓCIOS

O
secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, acredita que
apenas o consenso dos quatro principais temas relativos às receitas
dos Estados pode salvar o ano de 2012 na busca de um entendimento da
reforma tributária. O pleito municipal reduz o ano administrativo a
praticamente um semestre, o que dificulta a conversa, reconhece.

Na
última sexta-feira (junto com os demais secretários), ele foi
apresentado ao estudo encomendado pelo BID ao economista Amir Khair,
que tenta simular ganhos e perdas com adoção de quatro blocos de
alíquotas, onde Pernambuco teria perdas de 8,28% com a adoção de
alíquotas de 12% e 7% de ICMS e ganhos de até 4,14%, no caso de uma
alíquota única de 4%. Câmara pediu a memória da cálculo,
avisando que fecha com a proposição dos Estados do Norte e
Nordeste, que defendem alíquotas de 7% nas vendas entre Estados da
Região e 2% das dos Estados do Sudeste.

Mas
o secretário acha que ficou muita coisa sem definição em 2011.
Repartição do FPE, royalties. Novas alíquotas de ICMS e os temas
fiscais formam um pacote de interesses que somente o consenso para
salvar o ano e se chegar a alguma coisa próxima de uma reforma que
se aplique já em 2013. Mas não será fácil, diz.

Na
lista de perdas

Pernambuco
já tem pressa para a definição de uma reforma fiscal que equalize
as alíquotas de ICMS nas vendas entre os Estados do Norte e Nordeste
e os do Sudeste.

…
da guerra fiscal

A
adoção do chamado princípio do destino estancaria as perdas que
Perambuco já começa a ter na guerra fiscal. Até 2010, a Bahia era
o único que perdia com ela na Região.

Fonte: Jornal do Commercio