Cuecas Emporio Armani falsas. Sacos de pipoca. Sucos de uva. TVs, ar-condicionados, pneus, ventiladores, produtos de informática jurássicos. Abarrotados em caixas ou soltos, empoeirados, apreendidos ou abandonados, diversos artigos esperam destino nos depósitos da Receita Federal do Brasil em Suape e da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Quando falsificados, não escapam da destruição. Leilões são mais comuns no Fisco Federal. Já na esfera estadual, a destinação é, em 90% dos casos, a doação a entidades.

Normalmente, a Sefaz-PE retém uma mercadoria para verificação quando há alguma desconformidade na nota fiscal. Mas há inúmeros casos em que o documento sequer existe. Se for emitido um auto de apreensão, 30 dias depois os produtos já podem ser doados para entidades venderem em bazares ou leiloados. No entanto, só houve um leilão em 2013, de um enorme carregamento de fumo.

A superintendente administrativo-financeira da Sefaz-PE, Janaína Cisneiros, comenta que os certames só ocorrem quando a carga é de maior valor agregado e são realizados pela Secretaria de Administração, junto com móveis ou carros do Estado.

A variedade de produtos apreendidos pelo Fisco estadual chama atenção. "Vai de um cartão de memória para computador até um acessório para o cabelo, meia calça. Já apreendemos um carregamento de peixe e tivemos que alugar um caminhão frigorífico. Por conta desses custos e os de manutenção dos depósitos é que passamos a pensar em apreender cada vez menos", comentou Janaína. A ideia é criar mecanismos mais inteligentes de fiscalização para desafogar os depósitos.

O galpão da Sefaz-PE no bairro de Santo Amaro abriga de tudo: suplementos vitamínicos, camisinhas para cerveja, guarda-roupas desmontados, palitos de dente, vodcas, catuabas. Entulhadas no canto, várias máquinas registradoras e emissoras de cupons fiscais apreendidas e esquecidas desde 2004. Monitores do tipo tubão para computadores, impressoras e outros produtos de informática obsoletos engrossam a lista.

Além das retenções para averiguação, sob suspeita de contrabando ou descaminho, a Receita Federal registra inúmeros casos de abandono de mercadoria. São deixadas de lado pelos importadores por falta de dinheiro para recolher impostos na hora que o carregamento desembarca no Estado. Para artigos falsos o caminho é a destruição. Normalmente as empresas donas das marcas são procuradas, confirmam o gato por lebre e solicitam a eliminação. De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega de Suape, Carlos Eduardo Oliveira, estuda-se uma maneira de doar roupas, desde que sejam retiradas marcas e etiquetas.

Há produtos que não podem ser doados e precisam ser obrigatoriamente destruídos. Brinquedos, por exemplo, sem a segurança verificada pelo Inmetro, não podem circular no País, assim como remédios. O custo não é baixo: R$ 5 mil por contêiner quando o carregamento não exige descarte especial. Trazer um produto cuja importação é proibida no País é contrabando. Já o descaminho é a tentativa de não recolher os impostos. São desse segundo grupo a origem de artigos que são doados ou leiloados. Ou incorporados pela administração pública, como produtos de informática.

Dos US$ 6 bilhões importados pela Alfândega de Suape, US$ 18 milhões foram apreendidos. "Isso exclui erros que são saneados. Um contribuinte declarou a chegada de mil unidades e desembarcaram 1.200, ele paga a diferença e resolve. Mas quando há má fé perde mesmo", pontuou o inspetor. No rol de itens inusitados, o destaque fica com três carros de luxo, dentre eles um Camaro, foram impedidos de entrar no País em 2012. Os valores declarados estavam subfaturados e os modelos foram à leilão. O mesmo aconteceu com três caminhões usados.

Sem contar casos de abandono de bagagens. Uma pessoa retorna do exterior pode trazer seus pertences sem pagar imposto. Acontece que há inúmeras empresas no exterior que se aproveitam desse benefício e tentam empurrar outros itens nos contêineres. "Já houve uma contribuinte que foi questionada e informou que só era dona de oito caixas em um contêiner inteiro", contou Oliveira.

Fonte: Jornal do Commercio