Pernambuco foi um dos Estados que mais acreditaram nas propostas de reforma. Aqui, se criaram organizações sociais (OS) – entidades privadas que prestam serviços para o poder público sob contrato de gestão – e foram contratados funcionários pela CLT, em vez de estatutários. “Fizemos isso em áreas como saúde e educação”, lembra o ex-secretário de Administração e Reforma do Estado Maurício Romão. Entretanto, parte desse esforço ficou perdido com mudanças na legislação federal. As OSs, porém, continuaram operando no Estado.

O Núcleo de Gestão do Porto Digital nasceu como OS, mantendo um relacionamento diferenciado com o governo, que participa do conselho de administração, com função deliberativa e fiscalizadora. Por meio do contrato de gestão, o governo estabelece as metas que devem ser cumpridas na execução das tarefas. O conselho se reúne a cada quatro meses para avaliar o desempenho da entidade.

A OS não é comerciante de produtos e serviços, mas é responsável pela execução de uma política pública numa área em que o governo não é especialista. O Porto não tem recursos orçamentários, mas 80% dos investimentos recebidos foram realizados pelo governo. “O objetivo é criar uma série de ativos e fazer com que eles gerem receita para financiar a execução dessa política”, explica Valério Veloso, presidente do Núcleo do Porto. Ser uma OS traz suas vantagens. “Não estamos amarrados na burocracia da máquina pública. A capacidade de resposta aos investimentos é muito maior e mais rápida. Trabalhamos num nível de adrelina maior que o governo”. Outra vantagem é que o Núcleo executa uma política de Estado, com uma estrutura de governança e metas de longo prazo para cumprir, o que o deixa longe dos movimentos políticos e das trocas de chefias.

O Itep, que era uma fundação e virou OS em 2003, consegue R$ 250 mil ao mês com a prestação de serviços com empresas (clínicas particulares para análise de água, construtoras para controle de qualidade de material, dentre outras). Outros R$ 126 mil são repassados mensalmente pelo governo, junto com a cessão de 92 servidores. A OS tem ainda 50 celetistas, contratados sem concurso. “A condição de OS dá mais flexibilidade nas contratações e na participação de editais públicos e privados”, considera Sicionia Costa, presidente.

Fonte: Jornal do Commercio