Se os estados mais ricos do País sofrem com dívidas difíceis de pagar, no Nordeste, Região que concentra os estados mais pobres, os recursos são menores e os problemas, maiores. O Ceará é um dos casos mais graves desse início de mandato, já que foi o único a anunciar suspensão do pagamento de servidores. O aumento de receitas é um “nó” a ser desatado, pois a economia brasileira está crescendo pouco e a base de arrecadação dos estados acompanha esse ritmo lento. E como a arrecadação não sobe, o corte de gastos é o mote da maioria dos novos governos.

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, já tem na ponta da língua quanto e de onde vai reduzir custos: 25% em pessoal terceirizado, 15% no custeio da máquina, 25% nos cargos comissionados e integralmente no Trabalho Técnico Relevante (gratificação para funções comissionadas). “Para corrigir, é preciso que sejam adotadas algumas medidas gerenciais. Aqui, os contratos e convênios já estão suspensos para que os valores possam ser redimensionados”, declarou. O governador Cid Gomes quer recadastrar, a partir de março, os 133 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma despesa anual de R$ 3,4 bilhões.

Em Sergipe, Marcelo Déda (PT) determinou a suspensão de licitações, convênios, contratos em andamento e também pediu a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão de natureza especial (CCE). Além disso, suspendeu, por dois meses, a contratação de serviços de terceiros e de empresas prestadoras de serviços e a aquisição de veículos, equipamentos, máquinas e material em geral. Aos secretários de Estado, determinou a redução de 20% nas despesas de custeio das pastas.

Em Alagoas, a nova titular da Fazenda, Fernanda Vilela, pretende combater todo tipo de sonegação fiscal, além de fazer um cruzamento de nomes e salários de funcionários, evitando excessos no pagamento da folha. A advogada tributarista já falou em enxugar a gestão e implantar uma nova política de atração de empresas para o local.

O economista e ex-secretário da Fazenda de Pernambuco Jorge Jatobá afirmou que a redução de gastos é o caminho natural para recuperar as receitas do Estado. “A sociedade não suporta mais aumentos de tributos (que resultariam em crescimento das receitas públicas). É a hora dos governos cortarem custos, porque há muitos desperdícios”, completou.

Fonte: Folha de Pernambuco