O primeiro dia útil com o Supersimples (rebatizado de Simples Nacional), novo modelo de recolhimento tributário para microempresas que unificará impostos federais, estaduais e municipais, foi de frustração. Quem já estava no Simples Federal, sistema que será substituído pelo Supersimples, poderia ter uma migração automática se não houvesse débito pendente. Mas a consulta disponibilizada a partir de ontem no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional) trazia impedimentos para a maioria dos listados. A Receita Federal só divulgará este número hoje, mas o Sebrae estima que 80% das empresas não tenham passado pela migração automática.

O empresário Gustavo Farinha, dono das lojas Zayra, estava em dúvida se deveria aderir ao Supersimples. Nas simulações, em cinco de seus pontos de venda, haveria uma redução de 40% dos impostos. “Só que em outras duas teríamos um aumento da carga tributária”, afirma. Acabou optando por aderir. Ao consultar o site da Receita, ficou surpreso em saber que nãoteria a migração automática. “Apareceu uma pendência de débito que eu e o meu contador não sabíamos que existia”, afirma.

No escritório Senior Contadores, das 50 empresas consultadas apenas 16 foram aceitas de imediato. “A maioria tinha alguma pendência”, conta Gilsonildo Costa. A contadora Alciene Araújo desconfia que o sistema da Receita Federal esteja com algum problema. “Tinha clientes que eu sabia que tinha dívida mas que migraram automaticamente. Mesmo assim, eu vou indicar que eles paguem os débitos por conta da facilidade oferecida agora”, afirma ela. Pequenas empresas, com débitos até 31 de janeiro de 2006, poderão requerer um parcelamento em até 120 prestações, com parcela mínima de R$ 100. Após o pagamento do débito, uma nova lista de adesão será divulgada em 13 de agosto. Os que não estavam no Simples Federal têm até o dia 31 de julho para solicitar a adesão. O mesmo vale para quem já fez a migração automática e deseja cancelar.

Outro problema no site, relatado por contadores é que algumas consultas não identificavam qual a pendência. “Eu precisei percorrer o site de todos os órgãos para saber onde estava o débito”, explica Alciene Araújo. Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Assessoria de Comunicação da sede da Receita Federal em Brasília afirmou que nenhum problema em relação à visualização da pendência foi relatado. No entanto, o órgão do débito era apresentado de forma generalizada, como “pendência com Receita Federal” ou “pendência com estado ou município”.

Fonte: Diário de Pernambuco