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Leão da Fazenda estadual de olho nos comerciantes
27 de abril de 2007
Comerciantes, cuidado: o Leão estadual está solto nas ruas. Quem pensava que a malha fina era uma exclusividade da Receita Federal, a partir de julho pode ter dores de cabeça. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai começar a cruzar dados para identificar os contribuintes varejistas que estão sonegando impostos. A varredura vai levar em conta informações do sistema de escrita fiscal, nota a nota; dos postos fiscais de fronteira; do Sintegra(operações interestaduais); e das administradoras de cartões de crédito. Vai ser difícil escapar. A Receita Estadual entende que a arrecadação do comércio está muito baixa e não vai medir esforços para melhorar a performance do segmento.
“A participação do setor varejista na arrecadação caiu de 18%, em 1998, para 12%, em 2006. Nós pretendemos recuperar isso, para que o setor volte a participar com pelo menos 18%”, diz o secretário da Receita Estadual, Roberto Arraes. A diferença de seis pontos porcentuais poderia significar um incremento de R$ 24 milhões nos cofres do estado,considerando que em 2006 a arrecadação média mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 410 milhões.
A malha fina já está funcionando de modo experimental. A Fazenda aguarda apenas a aprovação da lei que obriga o repasse das informações pelas administradoras de cartões de crédito, em tramitação na Assembléia Legislativa. “Nossa expectativa é a de que a lei seja aprovada em maio e as administradoras comecem a enviar as informações em junho. Em julho, já vamos saber quantos contribuintes caíram na malha e qual o valor total do imposto devido”, completa Arraes. Um detalhe: pela lei, as administradoras de cartões terão que enviar ao Fisco estadual informações retroativas a 2003.
No país, segundo Roberto Arraes, cerca de 50% das operações de venda direta ao consumidor são feitas com o chamado dinheiro de plástico. Nos estados onde o convênio com as administradoras foi implantado, a exemplo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, detectou-se que os contribuintes estavam declarando ao Fisco um valor inferior a 20% do total das operações realizadas. “Vamos ter uma noção exata dos casos de omissão de entrada e saída de mercadorias”, destaca o secretário executivo. Desde o início do ano, a Fazenda vem fiscalizando a interligação das máquinas de cartão (débito/crédito) à máquina Emissora de Cupom Fiscal (ECF).
Procurado pela reportagem, o presidente da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE), Josias Albuquerque, afirmou que a entidade não concorda com a sonegação, pois ela leva à concorrência desleal. “Somos contrários à sonegação. Quem sonega imposto deve ser punido”, resumiu. Albuquerque, entretanto, não deixa de reclamar da alta carga tributária. “Os comerciantes pagam muito imposto. A Fazenda não deveria fazer apenas um trabalho de perseguição aos sonegadores, mas fazer estudos para baixar a carga tributária”, finalizou.
Fonte: Diário de Pernambuco
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