Passados pouco mais de seis meses da posse do governador Eduardo Campos, a discussão sobre o caixa deixado e o caixa recebido continua gerando polêmica. A equipe do governo Jarbas/Mendonça Filho saiu dizendo estar deixando o Estado saneado, enquanto a equipe do governo Eduardo assumiu falando em frágil equilíbrio. De lá pra cá, sempre que o tema contas públicas vem à tona – seja por audiência pública seja pela divulgação de balancetes orçamentários – a retórica é a mesma. A troca de farpas entre equipes de governo não é novidade. Os primeiros anos de uma gestão são, em geral, dedicados aos “esqueletos” – como costumava se referir o economista Jorge Jatobá, secretário da Fazenda nos primeiros anos do governo Jarbas, às contas do governo Miguel Arraes.

Na semana passada, o TCE reacendeu a polêmica, com a divulgação do relatório sobre as contas do governo de 2006. O tribunal aprovou as contas, com algumas recomendações. O TCE aponta um déficit financeiro de R$ 60 milhões, não confirmando nenhuma das teses apresentadas – nem o déficit de R$ 255 milhões apontados pela atual gestão, nem o superávit de R$ 1,3 bilhão citado pelo governo anterior. Espera-se, agora, que o relatório tenha colocando um ponto final na polêmica.

Olhando para a frente, a situação de Pernambuco é mais confortável que a de outros Estados. Pernambuco está enquadrado nos limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Programa de Ajuste Fiscal, mas tem uma estreita margem de manobra para investimentos com os recursos próprios. Assim, os investimentos em obras estão sempre condicionados a verbas do Orçamento Geral da União e financiamentos dos bancos oficiais.

Em entrevista ao repórter Giovanni Sandes, publicada na edição de hoje, o secretário Djalmo Leão aponta crescimento de 8,9% na arrecadação do Estado no primeiro semestre do ano, mas diz que tem pouca margem para investimentos. Para ter mais dinheiro para investir, o governo aposta suas fichas na flexibilização das metas do Programa de Ajuste Fiscal, prometida pelo ministro Guido Mantega aos Estados mais equilibrados. Dessa negociação também depende o reajuste dos servidores, entre outras demandas. Segundo os cálculos do secretário, o Estado teria uma capacidade de endividamento de R$ 950 milhões, mas parte desse montante já está comprometida com a contrapartida pernambucana às obras do PAC (estimada em R$ 390 milhões) e os financiamentos que serão contratados à Caixa para obras em habitação e saneamento, que totalizam R$ 238 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio