Notícias da Fenafisco
Fazenda apreende álcool irregular
28 de junho de 2007
Uma economia que pode sair cara. Os motoristas que estavam se vangloriando de abastecer o carro com o litro do álcool por R$ 1,55 – R$ 0,09 mais barato que o preço médio praticado na maioria dos postos de combustível – podem ter comprometido o desempenho do veículo. Isso porque o produto estava adulterado. A Secretaria da Fazenda fez ontem uma apreensão de combustível que era vendido ao consumidor, sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e com indícios de adulteração. Esta era uma das razões para o preço ser mais baixo que os concorrentes. Até momento, o rombo nos cofres públicos é orçado em R$ 1 milhão.
“Pelo que investigamos até agora dá para perceber que o consumidor estava tendo prejuízo em relação à qualidade do combustível”, afirma Cosme Maranhão, diretor de planejamento da ação fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A empresa fantasma funcionava no Cabo de Santo Agostinho. “Mas já sabemos que a área de atuação dela vai além desse município”, diz Maranhão. Em parceriacom o Ministério Público, a Procuradoria Estadual e a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria da Fazenda fez a prisão de uma das sócias da empresa – “uma senhora”, segundo descreve o responsável pela operação – que está detida no Presídio Bom Pastor. Há ainda mais dois envolvidos no negócio criminoso que estão foragidos.
A distribuidora em questão tinha registro na junta comercial há quatro anos. “Só que a atividade declarada era de fabricante de adubos e fertilizantes”, detalha Maranhão. Há menos de um ano, os fundadores da empresa fizeram uma alteração contratual, colocando sócios-laranjas. “Tentaram evitar que o débito viesse para eles se a fraude fosse descoberta. Usaram vários documentos falsos. Mas após três meses de investigações chegamos até os verdadeiros sócios”, conta.
A constatação inicial é que 2 milhões de litros de álcool clandestino tenham passado pelas bombas dos postos. Além de encontrar os criminosos foragidos, o próximo passo das investigações será identificar os cúmplices da quadrilhaem todo o processo de abastecimento. Acredita-se que o álcool vinha de usinas de for a do estado. “É possível que os postos estejam envolvidos também. Porque no processo de venda do álcool ficava evidente que o negócio era fradulento. As notas, inclusive, eram de uma empresa no segmento de adubos”, afirma Cosme Maranhão.
Fonte: Diário de Pernambuco
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