Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Fazenda apreende álcool irregular

28 de junho de 2007

 

Uma economia que pode sair cara. Os motoristas que estavam se vangloriando de abastecer o carro com o litro do álcool por R$ 1,55 – R$ 0,09 mais barato que o preço médio praticado na maioria dos postos de combustível – podem ter comprometido o desempenho do veículo. Isso porque o produto estava adulterado. A Secretaria da Fazenda fez ontem uma apreensão de combustível que era vendido ao consumidor, sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e com indícios de adulteração. Esta era uma das razões para o preço ser mais baixo que os concorrentes. Até momento, o rombo nos cofres públicos é orçado em R$ 1 milhão.

“Pelo que investigamos até agora dá para perceber que o consumidor estava tendo prejuízo em relação à qualidade do combustível”, afirma Cosme Maranhão, diretor de planejamento da ação fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A empresa fantasma funcionava no Cabo de Santo Agostinho. “Mas já sabemos que a área de atuação dela vai além desse município”, diz Maranhão. Em parceriacom o Ministério Público, a Procuradoria Estadual e a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria da Fazenda fez a prisão de uma das sócias da empresa – “uma senhora”, segundo descreve o responsável pela operação – que está detida no Presídio Bom Pastor. Há ainda mais dois envolvidos no negócio criminoso que estão foragidos.

A distribuidora em questão tinha registro na junta comercial há quatro anos. “Só que a atividade declarada era de fabricante de adubos e fertilizantes”, detalha Maranhão. Há menos de um ano, os fundadores da empresa fizeram uma alteração contratual, colocando sócios-laranjas. “Tentaram evitar que o débito viesse para eles se a fraude fosse descoberta. Usaram vários documentos falsos. Mas após três meses de investigações chegamos até os verdadeiros sócios”, conta.

A constatação inicial é que 2 milhões de litros de álcool clandestino tenham passado pelas bombas dos postos. Além de encontrar os criminosos foragidos, o próximo passo das investigações será identificar os cúmplices da quadrilhaem todo o processo de abastecimento. Acredita-se que o álcool vinha de usinas de for a do estado. “É possível que os postos estejam envolvidos também. Porque no processo de venda do álcool ficava evidente que o negócio era fradulento. As notas, inclusive, eram de uma empresa no segmento de adubos”, afirma Cosme Maranhão.

Fonte: Diário de Pernambuco

Mais Notícias da Fenafisco