O cobertor é curto para atender a demanda dos servidores. Após fechar as contas do programa de ajuste fiscal (PAF), o governo estadual colocou ontem na mesa de negociação que dispõe de apenas R$ 106 milhões para bancar aumento salarial este ano. Na ponta do lápis são R$ 17,6 milhões de junho a dezembro para todas as categorias. O valor fica distante dos R$ 140 milhões/mês necessários para atender a pauta de reivindicação salarial do conjunto do funcionalismo público. O anúncio aumentou a insatisfação dos sindicatos que aguardavam uma contraproposta para o pedido de 16% de reajuste salarial e piso mínimo de R$ 380.

Os números apresentados pelo governo foram calculados com base nas novas metas de despesa com pessoal para o triênio 2007/2009. O limite dos gastos com a folha poderá chegar a 55,57% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que implica no incremento de até R$ 266 milhões na folha de R$ 3,45 bilhões este ano. Só que R$ 160 milhões estão comprometidos com o pagamento de aumentos salariais concedidos no ano passado, cuja implantação tem reflexo na folha salarial este ano. Sobram R$ 106 milhões para cobrir a defasagem salarial dos últimos oito anos.

O secretário de administração, Paulo Câmara, interlocutor do governo na mesa, reconhece que a disponibilidade de caixa de R$ 106 milhões/ano é insuficiente para bancar a reivindicação de 16% de reajuste salarial, cujo impacto é de R$ 74 milhões/mês na folha. “Estamos construindo uma proposta para apresentar à mesa no próximo dia 21. Podemos avançar nos planos de cargos e há espaço para trabalhar o piso mínimo de R$ 380”, revela. Atualmente, 15 mil servidores recebem até dois abonos salarial para atingir o salário mínimo.

Enquanto o governo refaz as contas os servidores reclamam. “Não foi apresentada uma contraproposta à mesa. Da forma como o governo colocou que dispõe de R$ 106 milhões é para jogar categoria contra categoria”, avalia Renilson Oliveira, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindserpe). O sindicalista diz que o valor nãochega perto do necessário para a implantação dos planos de cargos e carreiras dos servidores administrativos e das fundações e autarquias.

Engessamento – Paulo Rocha, coordenador do Fórum dos Servidores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), questiona o comprometimento de R$ 160 milhões com a implantação de planos de cargos aprovados o ano passado pelo legislativo e em fase de implantação. Ele cobra do governo o detalhamento dessas despesas que engessam qualquer avanço na mesa de negociação salarial. “Entregamos a pauta no dia 4 de maio e até agora o governo não apresentou uma proposta concreta para os servidores”, cobra.

Dezessete sindicatos estão na mesa de negociação salarial permanente, entre eles, categorias com poder de pressão como os professores (em greve) , médicos, policiais civis, administrativos, servidores de processamento de dados, entre outras. Diante da falta de uma contraproposta salarial, os servidores mantém o estado de alerta e se reúnem no próximo dia 17 para definir os rumos do movimento.

O QUE PEDEM OS SERVIDORES

Reajuste de 16% para todas as categorias

Piso salarial inicial igual ao mínimo de R$ 380

Implantação de política salarial

Aumento do vale-refeição de R$ 9 para R$ 13

Vale-transporte para os servidores do interior

Atualização do valor das diárias

Redução da alíquota da previdência (Funafin) de 13,5% para 11%

Fonte: Fórum de Servidores da CUT