A conta de luz dos pernambucanos vai cair duas vezes em 2013. Primeiro será a redução média de 20,2% proporcionada pela Medida Provisória 579 e que entra em vigor em fevereiro do próximo ano. Em seguida, em abril, a tarifa passará pelo processo de revisão, realizado a cada quatro anos. Segundo o superintendente de Regulação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Eduardo Baroni, a previsão é que o próximo índice de revisão seja negativo.

 

“Não será uma redução significativa, mas a revisão deve sim ser negativa”, afirma Baroni. Ontem, a concessionária reuniu executivos das maiores empresas instaladas em Pernambuco e especialistas em energia elétrica para discutir os efeitos da recente Medida Provisória 579, que dispõe sobre a redução dos encargos setoriais e a renovação das concessões das geradoras. A previsão do governo é que as duas medidas irão contribuir para uma queda de 7% e 13,2%, respectivamente. Segundo Baroni, a companhia criou um grupo de trabalho para analisar as mudanças na tarifa de energia e a redução anunciada pelo governo deve ser concretizada. “A redução média de 20,2% através dessas alterações é possível”, diz ele.

 

De acordo com o superintendente de Regulação da Celpe, de 2001 a 2011, os encargos cobrados na conta de luz subiram de R$ 40 milhões para R$ 309 milhões. “A redução, que se deve à diminuição da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e da RGR (Reserva Global Reversão), era necessária”, comenta Baroni. Mas pela análise feita pela empresa, no primeiro ano da medida, haverá um déficit de R$ 1,3 bilhão, porque o aporte de R$ 3,3 bilhões a ser feito com recursos do Tesouro Nacional não será suficiente para cobrir o custo previsto de R$ 3,5 bilhões que eram cobertos pela CCC e os R$ 1,1 bilhão que deixarão de ser arrecadados pela CDE.

 

Outra questão que ainda não foi esclarecida, segundo Baroni, é como o “risco hídrico”, que hoje é tratado pelas geradoras, será repassado para as distribuidoras. Por exemplo, quando os níveis dos reservatórios estão baixos, é realizado um ajuste energético a partir da geração de outras fontes como as térmicas. Mas, com a medida provisória, essa questão passa a ser administrada pelas distribuidoras. “Só não foi dito exatamente como será isso”, comenta ele.
 

Com a renovação das concessões das usinas, a expectativa do mercado é que o custo por megawatt (MW) caia de R$ 100 para R$ 30. Baroni salienta que essa energia mais barata só poderá ser vendida para as distribuidoras. “Não poderá ser comercializada no mercado livre”, acrescenta o superintendente. O lado negativo é que, segundo ele, as distribuidoras terão que arcar com a sub ou a supercontratação dos contratos de energia.