“Fiquei sabendo que o benefício existia na concessionária. Na loja fui informado que podia ter isenção do ICMS porque estava comprando um carro com câmbio automático”, conta a advogada Paula Aguiar, de 31 anos, que tem paralisia no braço direito, decorrente de uma mastectomia (cirurgia de retirada da mama). O procedimento não impossibilitou Paula de dirigir. Em 2005, ela comprou um carro zero, com câmbio automático. “Com todas as isenções, terminei pagando R$ 38 mil e não R$ 55 mil, que era o preço normal do carro”.

  O primeiro passo de quem pleiteia isenção de imposto por portar deficiência é apresentar o pedido e os exames ao Detran. A junta multidisciplinar (que inclui médicos e psicólogos) do órgão realiza exames e emite um laudo. Com este documento, a pessoa com necessidade especial ou o procurador responsável se dirige à Receita Federal, onde solicita o benefício dos impostos sobre produtos industrializados (IPI) e operações financeiras (IOF).

  Depois deste, recorre à Secretaria da Fazenda do estado, para ter isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). “O processo parece demorado, mas é possível resolver tudo 45 dias”, observa a gerente de psicomédica do Detran em Pernambuco, Cristina Fontan.

  De acordo com o gerente de IPVA da fazenda, Júlio Lócio, os portadores de deficiência visual, mental e autismo têm sempre isenção do IPI e IPVA. “O deficiente físico precisa ser habilitado, apto e ter o veículo adaptado para obter o benefício do IPVA. Caso contrário, receberá só a do IPI”, ressalta Lócio. Apenas Pernambuco, entre os estados do nordeste, dá isenção do IPVA também aos portadores de necessidades visual e mental, além dos deficientes físicos.

  Para o Detran, é considerada portadora de deficiência física a pessoa que tem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo e tenha comprometimento da função física. Em caso de deficiência visual, a acuidade deve ser igual ou menor do que 20/200 (referência obtida no exame oficial) no melhor olho ou campo de visão inferior a 20 graus. Já para definir portador de deficiência mental, há critérios específicos para cada processo.