Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que o comércio é o setor econômico mais autuado pela Receita Federal por descumprimento das obrigações tributárias. O levantamento feito pelo IBPT mostra que, no período de 2001 a 2005, o comércio ficou com 34,95% (16.723) dos autos, a indústria com 25,88% (12.385) e a prestação de serviços com 17,38% (8.317). A omissão de receita, a glosa de despesas e de créditos, o enquadramento de alíquotas e a perda de benefícios fiscais são as principais causas das autuações feitas às empresas pelo leão.

Para chegar aos resultados, o IBPT utilizou como base de dados os balanços das fiscalizações no período de 1999 a 2005, a análise dos autos de infração, e o cruzamento das informações da CPMF com as declarações apresentadas pelos contribuintes. A conclusão é que nos últimos cinco anos foram emitidos um total de 47.854 autos de infração contra pessoas jurídicas pela Receita Federal e apurado o total de R$ 203,82 bilhões de crédito tributário.

Do total dos valores de autos de infração emitidos, a indústria lidera o ranking com o índice (31,90% ou R$ 65,02 bilhões), seguida das empresas prestadoras de serviços (17,50% ou R$ 35,68 bilhões), do comércio (17,09% ou R$ 34,83 bilhões), e serviços financeiros (16,95% ou R$ 34,55 bilhões). De acordo com o tributarista Gilberto do Amaral, coordenador do IBPT, o comércio tem o maior número de infrações porque concentra 45% das empresas nacionais.

Autos – O IBPT analisa os resultados dos julgamentos dos 4.221 processos contra empresas em esfera administrativa no período de 1999 a 2005, sendo 2.615 pela Receita Federal e 1.606 pelo INSS. Nesse quadro, o comércio aparece com 35,02%, a indústria com 25,17%, o setor de serviços com 16,25%, e transportes com 5,02% dos autos. A posição se inverte se forem analisado os valores. A indústria assume a dianteira com R$ 2,75 bilhões, seguida por serviços com R$ 1,41 bilhão e o comércio com R$ 647 mil.

Amaral diz que o volume de infrações aumenta na proporção em que a fiscalização fica mais eficiente. Segundo ele, no período de um ano, o número de grandes empresas fiscalizadas pela Receita cresceu 25%, as médias empresas teve incremento de 5%, enquanto caiu 1% nas pequenas empresas. O risco de autuação aumentou de um para 20 nas médias empresas e de um para quatro nas empresas de grande porte.

Fonte: Diário de Pernambuco