O grupo de trabalho (GT) que analisa a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados prepara a apresentação do seu relatório final nesta terça-feira (6).

O presidente do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), diz que o projeto está maduro para ser aprovado. Apesar disso, ainda não há data confirmada para o relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentar seu substitutivo às duas propostas de emendas à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, as PECs 45 e 110. É esse substitutivo que vai dar corpo à reforma que já vem sendo debatida atualmente.

Para entender essa discussão, este episódio do Chega pra Cá conversa com o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença.

Doutorando em Direito e Auditor Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco, Valença participou na segunda-feira (29) da semana passada do Pré-Fórum Internacional Tributário (Pré-FIT 2023). O encontro organizado por entidades do fisco reuniu especialistas e parlamentares para debater modelos de tributação que possam contribuir para uma maior justiça fiscal no Brasil.

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Fonte: Jornal O Popular