Prezados Colegas: 

No mês de setembro, encerradas as inscrições para a eleição dos membros da Diretoria Colegiada que ficará à frente do Sindifisco-PE pelos próximos três anos, 2023 a 2025, a categoria, enxergando um ambiente político de mudanças e de desafios para um novo tempo por vir, resolveu marchar de chapa única nesse processo eleitoral, que se encerrou em 16 de novembro, com a realização da Assembleia Eleitoral que elegeu ,por aclamação, os novos diretores, inovação trazida no bojo das alterações estatutárias promovidas no XVII Conafaz – Congresso dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, realizado no período de 01 a 04 de junho de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca.  Esse gesto dos colegas demonstra a um só tempo: união, sensatez e maturidade política. A eleição por aclamação da nova Diretoria, em um momento delicado da política nacional, revela, internamente, para a categoria fazendária e, externamente, para o meio político em que se encontra inserida, a união dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários da Sefaz-PE em torno da defesa dos direitos adquiridos e da luta por futuras conquistas para a categoria. Foi com base nessa união que extraímos a força para tantas conquistas alcançadas, e é nela que continuaremos a buscar o suporte, o fundamento e o estímulo necessários para vencer novos desafios. 

Nos últimos anos, expressivas vitórias foram alcançadas por nossa categoria. Como exemplo, o Sindifisco-PE foi uma das primeiras entidades sindicais a garantir aos seus filiados a conquista do teto remuneratório, que já é uma realidade para a grande maioria dos nossos colegas. Passados alguns anos dessa conquista, alguns Estados da Federação ainda sonham com esse feito, enquanto aqui já miramos novos horizontes. Conquistamos, também, uma relevante vitória ao estabelecer novos parâmetros para as diárias, quando dos nossos deslocamentos em atividade, corrigindo os valores e as distorções que ocorriam. Em uma outra frente, numa luta memorável que se arrastava desde 1998, conseguimos, ano passado, um feito histórico para a casa, que foi a consolidação da nossa LOAT, LC 107/2008, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos quadros no que concerne à nossa carreira. Num momento adverso, em que o país vivia uma das maiores pandemias já registradas, com milhares de pessoas isoladas por força da ameaça do vírus da covid-19, conseguimos fazer uma parceria com o escritório do ex-presidente e ministro aposentado do STF, Dr. Ayres Britto, um dos mais respeitados juristas do país. As tratativas tiveram que ser feitas quase sempre de forma virtual. Foram dias difíceis, mas, enfim, pudemos comemorar, com um desfecho favorável, o mais longo processo que afetava muitos de nós, que culminou com a ADI 6355/2020, ajuizada na mais alta corte de justiça do país. Por último, não menos importante, conseguimos aprovar a nova banda da nossa principal componente remuneratória, a GRG, tornando-a mensal e destravando o seu teto, que foi elevado de 28% para até 56% do nosso vencimento, duplicando, portanto, a possibilidade de sua percepção.  Essas e outras vitórias são fruto de um modelo de negociação com objetividade, que prima pelo diálogo e tem como meta o interesse da categoria. 

Os desafios que nos esperam são enormes, sejam no plano local, sejam no nacional. Precisamos agir para assegurar os direitos já conquistados e tão ameaçados, principalmente com o avanço, no Congresso Nacional, das forças conservadoras, não progressistas e assentadas no liberalismo econômico, opondo-nos contra a sua principal investida, que busca, incessantemente, diminuir a prestação de serviços públicos pelo Estado ao cidadão, e com isso reduzir a importância de quem os presta. As reformas tributária e administrativa, assim como o “código de defesa dos sonegadores”, são algumas das faces dessas ameaças que pairam sobre a nossa categoria. São tentativas de desmonte e de enfraquecimento do funcionalismo como um todo. 

Aqui, em nosso Estado, há entre nós a apreensão de que o próximo governo coloque em discussão uma das reformas que mais podem impactar as nossas vidas, a da previdência. Estamos e precisamos ser vigilantes para com todas elas, mantendo o foco de nossa luta na garantia da autonomia financeira da Administração Tributária no texto constitucional, na conquista de novos patamares remuneratórios, sem nos descuidarmos daqueles que já deram sua carga laboral e merecem todo o nosso amparo contra a perda de direitos, como a paridade e a integralidade, trincheiras para as quais nos propomos a manter uma luta incansável. Não importa se estamos na ativa, aposentados ou em gozo do abono de permanência, nem tampouco se ingressamos agora na casa. Interessa a nossa unidade, e a nossa força é a nossa união. Somente com ela, poderemos superar os obstáculos que porventura possam se atravessar no nosso caminho. 

Diante do exposto, vimos agradecer o voto de confiança da categoria e conclamar os colegas a participarem ativamente das nossas lutas, pois vocês são a razão da existência de nosso sindicato.

O Sindifisco Somos Todos Nós… 

Diretoria Colegiada eleita para o triênio 2023- 2025:

Presidente: Francelino das Chagas Valença Junior

Secretário-Geral: Wildes Jackson Lopes

Secretário-Geral Adjunto: Joarib de Souza Santos

Diretor Administrativo e Financeiro: Paulo Ricarte Gomes de Lima

Diretora Administrativo a e Financeiro Adjunta: Ana Maria Batista da Silva

Diretor Jurídico: Rogério Salviano Alves

Diretor Jurídico Adjunto: Edson Nunes Ferreira

Diretor de Política Social e Formação Sindical: Gabriel Ulbrik Guerrera

Diretora de Política Social e Formação Sindical Adjunta: Patrícia Correia Leal

Diretor de Aposentados e Pensionistas: Francisco Jaime Moreira Milfont

Diretor de Aposentados e Pensionistas Adjunto: Paulo Veloso da Silva

 

Somos Pela Manutenção:

1. Do modelo de negociação sindical que prima pelo diálogo em busca de novas conquistas para a categoria;
2. Da paridade entre ativos e aposentados;
3. Da equalização com carreiras similares;
4. Da integração e interação com outras entidades sindicais;
5. Do fortalecimento da FENAFISCO;
6. Da boa relação com os poderes constituídos e com as instituições.
7. Da boa relação com os parlamentares estaduais e federais;
8. Do caráter apartidário e independente de nosso SINDIFISCO , primando pelo não envolvimento em política partidária.

E Vamos Lutar:

1. Por melhores condições de trabalho na SEFAZ- PE;
2. Pelo fim da taxação previdenciária dos aposentados;
3. Pela autonomia da Administração Tributária;
4. Pela manutenção da eficiência na gestão administrativa, financeira e patrimonial do SINDIFISCO;
5. Pela realização de cursos de capacitação para os filiados, como forma de fomentar a integração da categoria;
6. Por identificar e estimular as lideranças sindicais na categoria;
7. Contra a perda de direitos previdenciários;
8. Contra qualquer proposta legislativa que exclua ou seja tendente a excluir garantias do servidor público e, em especial, dos integrantes da Administração Tributária;
9. Pela manutenção dos eventos sociais do SINDIFISCO, estimulando a participação efetiva dos filiados;
10. Pelo apoio e fomento de ações que visem à melhoria e fortalecimento do nosso Fisco Saúde;
11. Pelo fortalecimento das bases sindicais e pela valorização dos seus delegados;
12. Pela valorização das carreiras do GOATE, e constitucionalização da administração tributária;
13. Pela valorização da ESAFAZ, com promoção de cursos efetivos de capacitação permanente para o GOATE;
14. Para intensificar as ações dos departamentos de Estudos Técnicos, de Comunicação e de Pensionistas do SINDIFISCO;
15. Pela defesa da auditoria cidadã da dívida pública;
16. Pela defesa dos direitos das pensionistas, estimulando sua participação nos movimentos sindicais, e
17. Por promover a união e a integração da categoria, por meio das políticas sindicais, de saúde e bem-estar.

Linhas de Ação:

1. Acompanhar as discussões das Reformas Tributária, Administrativa e Previdenciária, e demais ações de interesse da categoria em discussão nas duas casas do Congresso Nacional, assim como na ALEPE;
2. Aprimorar o atendimento jurídico aos seus sócios filiados e contribuintes por meio das novas tecnologias (atendimento remoto);
3. Inserir o sindicato no debate de grandes temas nacionais, tornando-o referência local e nacional;
4. Adoção de novas ferramentas tecnológicas para o aprimoramento das ações do sindicato, e com isso fortalecer a comunicação com os nossos filiados. 

Afinal, o SINDIFISCO Somos Todos Nós.