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Carga tributária pesa mais para a classe média

6 de junho de 2007

 

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e, pelos serviços públicos prestados ao cidadão, é também uma das mais injustas. Mas para a classe média, a parcela da população que tem renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, os tributos são ainda mais perversos. Isso porque esta é a faixa de renda que mais paga impostos no Brasil, mais ainda do que aqueles que ganham acima de R$ 10 mil. Em outras palavras, enquanto a classe média trabalhou até ontem só para pagar impostos, os mais endinheirados tiveram de trabalhar quatro dias menos para pagar tributos. Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

De acordo com o IBPT, trabalhadores com renda de até R$ 10 mil arcam com uma carga de 42,70% dos seus rendimentos, enquanto na faixa superior de renda os tributos incidem sobre 41,73%, ou seja, são necessários 156 e 152 dias de trabalho, respectivamente, só para pagar impostos. Já os que têm renda inferior a R$ 3 mil tiveram de trabalhar 141 dias. Pelos cálculos do IBPT, foi necessário trabalhar até o dia 21 de maio para contribuir com o Estado brasileiro.

A diferença e a perversidade ainda são maiores quando são computados apenas os impostos que incidem sobre o consumo. Quanto menor a renda, maior a incidência. As pessoas com salários de até R$ 3 mil têm de contribuir com 22,07% do rendimento para comprar produtos, enquanto os da faixa de até R$ 10 mil arcam com 20,51% e os acima deste rendimento comprometem 16,82%.

O estudo do IBPT leva em conta a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc), que é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e contribuições sindicais. Além disso, existem os impostos sobre o consumo, que estão inclusos nos preços dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, além da tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITBI). Mas não é só isso, ainda existem as taxas, como as de limpeza pública, iluminação, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições.

A carga brasileira vem aumentando nos últimos anos. De acordo com o IBPT, em 2003, o contribuinte brasileiro teve que destinar, em média, 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio etc. Em 2004, o índice subiu para 37,81%, em 2005 para 38,35% e em 2006 para 39,72%. Em 2007, a previsão é que a carga ultrapasse a barreira dos 40%. Dessa forma, na média – desconsiderando as injustiças por faixa de renda –, o cidadão brasileiro teve de trabalhar quatro meses e 26 dias, em 12 meses, só para pagar impostos.

Fonte: Jornal do Commercio

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