Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil deram início ontem à fase mais dura de negociações com o governo federal por reajustes de 30% em seus salários. Primeiro, as mercadorias que chegam e saem dos aeroportos e portos brasileiros serão alvo da chamada operação-padrão de fiscalização. O que antes era analisado em um dia poderá passar até 15 dias no processo de checagem. Só escaparão medicamentos, produtos perecíveis e explosivos. Em uma segunda ação, a categoria não fará lançamento dos impostos no sistema, ou seja, os cofres da União não vão receber os tributos durante a mobilização, que ocorrerá por tempo indeterminado.

O secretário geral do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Ayrton Bastos, afirmou que as negociações por reajustes nos salários da categoria seguem sem avanços desde o final de 2010. “Este ano já realizamos três reuniões com o governo federal e não houve nenhuma proposta. Já negociamos ao extremo. Além da questão salarial, as condições de trabalho em zonas de fronteiras têm feito dos auditores verdadeiros heróis”, defendeu.

Os 30% cobrados pela categoria são referentes a quatro anos de inflação acumulada. A última vez que governo federal e auditores chegaram a um acordo foi em 2008. Hoje, esses servidores têm salários entre R$ 13,6 mil a R$ 19,4 mil. Se o movimento avançar por muitos dias são grandes as chances de que portos fiquem congestionados.

Além da demora para as mercadorias chegarem a indústrias (no caso de matérias-primas), o que pode ocasionar paradas em linhas de produção, consumidores poderão aguardar um tempo indesejado pela chegada de produtos finais importados.

Há ainda o problema de elevação nos custos durante a operação-padrão para importadores e exportadores . A “diária” de um navio no Porto de Suape ou no do Recife, por exemplo, oscila entre US$ 15 mil e US$ 40 mil.

“Não é nossa intenção prejudicar indústrias ou a população. Mas é preciso entender que é o governo federal que não está fazendo a parte dele. Os auditores fiscais foram essenciais para os últimos recordes de arrecadação terem sido obtidos”, acrescentou Bastos.

Na 4ª região Fiscal, que engloba os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, existem 400 auditores fiscais. A operação-padrão já havia sido realizada na semana passada, durante dois dias, sem grandes repercussões para a economia.

O governo federal encontrou em 2012 terreno minado com os servidores federais. Enfrenta greve de professores das universidades, o atual problema com os auditores e há pressão dos policiais federais e advogados-gerais da União. O Palácio do Planalto explica que o desempenho fraco da economia neste ano impede reajuste aos servidores.

Fonte: Jornal do Commercio