Notícias da Fenafisco

Assalariados pagam mais IR do que bancos

17 de outubro de 2011

As
distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que
contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo
Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os
trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal
somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As
entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o
pagamento de quatro tributos.

“Os dados mostram a opção
equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da
riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi Olenike, presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais
nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de
imposto de renda na fonte, ou seja no salário do trabalhador.

“São
poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as
pessoas formarem riqueza,” afirmou. “Todos os tributaristas
entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem
mais.”

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos
federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste
período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em
Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como
rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema
financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição
para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. Procuradas, a Federação
Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das
Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

MOTIVO
– Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do
que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado
tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor
do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa
cobrar tributos equivalentes aos de outros países para não perder
investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura
tributária tem relação com o poder de influência de bancos e
instituições financeiras. “Se fosse em qualquer outro país, o
governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no
Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que
quer.”

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o
Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as
distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores
e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. “Não
basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a
Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe
média.”