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Anatel pode mudar regras

15 de agosto de 2012

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fazer uma mudança nas normas de cobrança das ligações de celular para proibir que as operadoras cobrem pela segunda ligação em seguida para um mesmo número, caso a primeira chamada caia. Uma fonte ligada à agência informou que se a segunda chamada foi feita em até dois minutos após o desligamento, as empresas não poderão cobrar pela chamada.

Atualmente, esta regra vale para ligações refeitas em até 30 segundos e a proposta que o conselho da agência deve aprovar é aumentar este período entre as ligações. A medida poderia beneficiar principalmente os usuários de planos que cobram por ligação feita, e não pela duração dessas chamadas, que seriam mais prejudicados em caso de falha e queda na ligação.

A mudança deve ser encaminhada em regime de circuito deliberativo pelo conselho da Anatel, devido à sua urgência e relevância, e não precisará esperar pela próxima reunião do colegiado. Porém, após a aprovação, que pode acontecer ainda nesta semana, a proposta deverá ficar em consulta pública por dez dias.

Apesar de não resolver o inconveniente em caso de queda da chamada – o que depende de melhoria nas redes das operadoras e já foi alvo de determinação da Anatel às empresas – a medida visa reduzir a cobrança aos usuários com uma nova chamada.

“O que temos observado é que ultimamente a grande reclamação é a queda de chamadas, sendo que hoje a cobrança em alguns planos não é por minuto, mas por chamada. Mas queremos adotar uma medida para acabar com isso, pois prejudica o usuário. Vamos adotar a medida que se cair a chamada, não será cobrada novamente”, afirmou a fonte.

Na semana passada, a agência determinou a abertura de processo administrativo para verificar dados sobre a queda de ligações dos celulares da TIM em todo o país, que seria quatro vezes maior do que a das outras empresas do setor, segundo fiscalização realizada pela agência em março deste ano.

De acordo com o relatório da Anatel, o Nordeste seria a região mais afetada pelos desligamentos de chamadas de clientes Infinity. Pelo documento, em um único dia, foram derrubadas quase cinco milhões de ligações, afetando 2,3 milhões de usuários da operadora. Isso significa o pagamento, pelos nordestinos, de R$ 1,3 milhão à TIM por serviços que não foram prestados.

O caso ganhou até repercussão internacional. O jornal The Economist publicou matéria expondo os fatos recentes e questionando se o país estaria preparado para receber os próximos eventos esportivos – a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A iminência de um apagão na telefonia móvel, na avaliação da publicação, poderia sufocar a maior economia da América Latina. A operadora negou a realização da prática.

Fonte: Diario de Pernambuco

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