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Reforma Tributária em Pauta em Brasília

2 de junho de 2023

Nesta semana, a Diretoria do Sindifisco esteve em Brasília para uma agenda intensa de atividades e reuniões para o fortalecimento e modernização do Fisco. Participamos da 220ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, o Pacto de Brasília foi recebido no Ministério da Fazenda para tratar da Reforma Tributária, e também aproveitamos para continuar a visita aos gabinetes dos deputados federais de Pernambuco.

Francelino Valença, Presidente da Fenafisco e do Sindifisco-PE, esteve à frente das ações. Representando o Sindifisco, em Brasília, estiveram o Secretário Geral Wildes Jackson, o Diretor Jurídico Rogério Salviano e a Diretora de Política Social e Formação Sindical Adjunta Patrícia Leal.

Durante o CD da Fenafisco, o grupo se concentrou, principalmente, na elaboração de sugestões para o fortalecimento de pontos que possam integrar a PEC 110, que trata também das competências tributárias dos respectivos entes às autonomias, atribuições e prerrogativas das carreiras das Administrações Tributárias.

Outro momento importante na semana foi o encontro de dirigentes de entidades sindicais do Fisco sendo recebidos no Ministério da Fazenda. Rogério Salviano esteve presente neste momento, que teve como objetivo discutir as preocupações da categoria sobre o texto da proposta da Reforma Tributária que está em construção, assim como garantir que a reforma nos dê a regulamentação constitucional da estrutura da Administração Tributária, contemplando pontos fundamentais para uma Administração Tributária de Estado.

Por fim, Wildes Jackson e Patrícia Leal estiveram no gabinete do deputado federal Coronel Meira (PL). Na oportunidade, foi entregue ao parlamentar o documento preparado pelo Pacto de Brasília com os “Princípios de um sistema tributário em defesa da sociedade”.

Fonte: Sindifisco

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