A Diretoria do Sindifisco Pernambuco, representada pelo Secretário Geral Wildes Jackson, pelo Diretor Jurídico Rogério Salviano e pela Diretoria de Política Social e Formação Sindical Adjunta Patrícia Leal, participou do Pré-FIT, o Fórum Internacional Tributário, realizado no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Com a temática “Tributação da Renda, da Riqueza e do Consumo: o Brasil na contramão da OCDE”, o debate, que aconteceu nessa segunda-feira (29), serviu como mais uma preparação para o Fórum Internacional Tributário (FIT 2023), que será realizado em setembro pela ANFIP, pela Fenafisco e pelo Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim. Este evento do segundo semestre será o maior já realizado no Brasil sobre tributação.

As entidades reforçaram a importância de se debater, de forma ampla e plural, a Reforma Tributária brasileira, visando não apenas a eficiência econômica, como também a redução das desigualdades.

“Preocupa-nos o fato de a Reforma Tributária ser coordenada por especialista cuja atividade sempre esteve atrelada à elite empresarial de São Paulo, e ao mercado como um todo. Também é estarrecedor que uma reforma, que é eminentemente sistemática como é a tributária, tenha tido sua discussão fatiada, como se os assuntos não fossem interdependentes. Em nenhum momento está claro que os muito ricos deste País irão pagar mais impostos, e se isso não acontece, poderemos estar diante de mais uma falácia”, disse Wildes Jackson.

Para Rogério Salviano, outro ponto chamado a atenção foi o sobre uma das propostas da Reforma Tributária que estuda adotar o cashback. “Hoje, para viabilizar o cashback, você tem que utilizar o cadastro do Bolsa Família, que tem cadastradas cerca de 17 milhões de pessoas. A população economicamente ativa que recebe até dois salários mínimos é de até 70%. Então, como eu viabilizaria um cashback que está sendo proposto menos regressivo se não vou atingir o maior número da população que está economicamente ativa e recebe até dois salários mínimos? Para mim, o cashback vai ser um adicional do Bolsa Família, e não um elemento de mitigar a regressividade”, explanou o Diretor Jurídico.

O painel do Pré-FIT contou com as participações de Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e de Alexander Klemm, chefe da divisão de política tributária do departamento de assuntos fiscais do FMI. O debate foi mediado pelo economista e doutor em política tributária na universidade de Pretória Pedro Humberto Carvalho Júnior.

Os especialistas abordaram o fato de que o País está na contramão dos membros da OCDE quanto à participação relativa dos tributos sobre a renda, riqueza e consumo na carga tributária.

Assista ao PRÉ-FIT neste link
https://www.youtube.com/watch?v=WZQVGKZq8PA

Fonte: S