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XV Conafaz chega ao terceiro dia de debates
26 de setembro de 2014O terceiro dia de palestras do XV Conafaz foi, mais uma vez, marcado pela interação entre congressistas e componentes da mesa. Após cada apresentação, o debate entre o público e os palestrantes contribuía para uma melhor análise de cada tema posto em discussão.
Abel Henrique Ferreira – SINDIFISCO-RS
O ciclo de palestras desta quinta-feira começou com a exposição de Abel Henrique Ferreira, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sindifisco-RS. Ele falou sobre “A Experiência Gaúcha na Sustentação Oral no Contencioso Administrativo Tributário”.
“A sustentação oral é baseada em três conceitos: verdade material – e da formalidade; ampla defesa e o contraditório; e análise da constitucionalidade”, observou Ferreira. Ele ainda informou que atualmente entre 10% a 15% dos casos julgados no Contencioso Administrativo Tributário são feitos a partir da Sustentação Oral. “É bom para o Estado e bom para o cidadão contribuinte”, disse.
Luiz Carlos Diógenes – SINTAF/CE
A segunda explanação dessa quinta-feira foi com Luiz Carlos Diógenes, diretor do SINTAF/CE. Se no dia anterior ele discorreu sobre como o Fisco cearense obteve a autonomia administrativa, financeira e funcional, desta vez o tema foi “O papel do Fisco como redutor das desigualdades sociais – a experiência do SINTAF/CE”.
Durante sua apresentação, Luiz Carlos Diógenes contou um pouco da sua experiência sindicalista no Ceará. “O tema é um pouco ambicioso e não temos essa pretensão, tampouco arrogância em dizer que encontramos esse caminho. Isso é papel do gestor de políticas públicas. Na verdade, estamos com dois anos e meio à frente do sindicato (são três anos ao todo) e desde o início do mandato resolvemos pensar em qual sindicalismo iríamos impor. Não queríamos fazer mais do mesmo. Teríamos que ir além para podermos legitimar nossas ações”, disse.
Apesar de afirmar ser pouco tempo três anos para implementar uma série de mudanças ao ponto de serem significativas para dirimir por vez a desigualdade social, Luiz Carlos Diógenes acredita que o SINTAF/CE está no caminho certo. Campanhas de mídia estão entre as ações realizadas para abrir esse canal com o setor público, alertando sobre as responsabilidades. “É uma longa caminhada, mas os resultados obtidos nesse tempo já servem para avaliar alguns pontos. Instauramos os questionamentos, deixamos as reflexões. A cidadania fiscal é o nosso objetivo e foco, por isso tivemos que pensar o nosso poder de sindicalismo”, disse.
Participação Política
A tarde também reservou espaço para a Participação Política. Concorrendo a vagas para Deputado Estadual nas eleições do próximo dia 5 de outubro, os auditores fiscais João Luiz da Silva Júnior (PSB) e José Alencar Tavares Albuquerque Filho (PV) falaram ao público sobre suas propostas e tiraram algumas dúvidas dos congressistas.
Fátima Buarque – Cardiologista
A última palestra do XV Conafaz, realizada pela médica cardiologista Fátima Buarque, trouxe o tema “Nascemos Para Sermos Felizes”. “Quem não está feliz, precisa tentar descobrir onde está o erro e corrigir. Mude e verá a sua vida se transformar”, disse a médica, que há 27 anos trabalha no Hospital da Restauração, no Recife.
Ela falou sobre o risco de doenças cardíacas e qual a maneira mais eficaz para evitá-las. De acordo com Fátima Buarque, fatores como fumo, sedentarismo, obesidade e estresse psicossocial devem ser evitados o quanto antes. “É preciso adquirir hábitos de alimentação mais saudáveis. Não se pode abusar do sal, principalmente. Pessoas que passam a semana comendo frituras, como pastel e coxinha, e no fim de semana comem pizza, estão erradas. Não é proibido comer pizza no fim de semana, mas é preciso ter uma alimentação balanceada durante a semana”, disse.
A médica também fez questão de ressaltar o impacto da espiritualidade na saúde física. “Perdão, tolerância e paciência são cruciais para uma boa qualidade de vida”, finalizou.
Plenária Final
Ao fim dos trabalhos, o presidente do Sindifisco, Francelino Valença, propôs que Plenária Final, prevista para acontecer na manhã da sexta-feira (26), fosse antecipada. Colocada em votação, a proposta foi aprovada e a Plenária Final já aconteceu na noite de quinta-feira (25). Após as observações feitas na Plenária, o presidente Francelino Valença fez as considerações finais e comemorou o bom andamento dos trabalhos do XV Conafaz.
Festa
Após a entrega dos certificados aos participantes do XV Conafaz, a organização promoveu um jantar dançante ao som da banda de Forró “Xinelo Rasgado”. A animação tomou conta dos congressistas, que puderam confraternizar-se e festejar o sucesso do evento, uma referência entre a classe fazendária pernambucana.
Fonte: Comunicação Sindifisco-PE
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