ROCHELLI DANTAS

A partir da próxima segunda-feira, 30 empresas de serviço do Recife passarão a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O novo sistema, pioneiro no Nordeste, substitui as tradicionais notas fiscais impressas e a emissão passa a ser realizada pelo site da Prefeitura do Recife. A partir de julho, o sistema passa a ser obrigatório para todas as empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 240 mil.

“A nota vem no sentido de desonerar. Todo o documento será emitido e armazenado no site da Prefeitura, basta que a empresa se cadastre para passar a utilizar o processo. A nota será enviada por e-mail para o cliente, sem necessidade de impressão”, explicou o secretário de Finanças do Recife, Elizio Soares. Os talões de notas fiscais perdem a validade a partir do momento em que o contribuinte opta pela NFS-e.

Segundo o secretário, dentre os benefícios para a pessoa jurídica está a redução dos custos de armazenagem de documentos fiscais e a simplificação de obrigações acessórias, com a eliminação da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) e da Declaração Eletrônica de Serviços (DES).

Ao utilizar o processo, as pessoas físicas ganharão créditos. “No fim do ano, os valores serão utilizados como descontos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, afirmou Soares. O valor do IPTU poderá ser reduzido em até 50%. “Caso o crédito seja maior, a diferença poderá ser transferida para outro imóvel indicado pelo contribuinte ou acumulado durante um prazo máximo de cinco anos”.

Com o novo processo, a Prefeitura espera aumentar em cerca de 10% a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). A expectativa é de que, quando estiver em pleno funcionamento, o sistema emita uma média de mil notas por mês. As empresas que não aderirem ao novo sistema serão consideradas sonegadoras. O cadastro para adesão ao serviço é feito pelo site www.recife.pe.gov.br.

Fonte: Folha de Pernambuco