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União quer mais espaço fiscal para os estados
26 de maio de 2007
FORTALEZA – Um Governo mais flexível e disposto a ajudar os estados. Foi essa mensagem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou transmitir aos governadores nordestinos, durante a terceira reunião dos chefes do Executivo da Região, que aconteceu, ontem, em Fortaleza, no Ceará. Sufocados por dívidas públicas, os governadores receberam a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou à equipe econômica do Governo central que encontre mecanismos para dar mais “espaço fiscal” aos executivos estaduais.
Na reunião de Fortaleza, os governadores pediram ao ministro a redução de amortizações de dívidas do Plano de Ajuste Fiscal (PAF), de forma que esse dinheiro seja atrelado a investimentos nos estados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A sinalização positiva veio de imediato, quando Mantega garantiu que não haverá contingenciamento de recursos para o PAC, havendo intervenções da Casa Civil, se necessário, para liberar os recursos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), avaliou a importância da possibilidade do aumento da capacidade de investimentos dos estados como primordial para o fim da guerra fiscal. “Ninguém se iluda. A guerra fiscal só vai acabar quando tivermos mais condições de investimentos na Região”, afirmou.
O reconhecimento de que a maré está melhorando para o lado dos governadores da Região veio até mesmo da oposição. “Participei das reuniões entre os governadores e o presidente Lula, no governo anterior, e é inegável que há avanço em relação ao que se discutiu no passado”, confessou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele disse que é notório que o desejo do presidente Lula é tentar alargar a capacidade de endividamento dos estados, para que seja possível investir mais.
Fonte: Folha de Pernambuco
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