Giovanni Sandes

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Com uma queda nos repasses federais em 2009 e como forma de manter elevado seu nível de investimentos, às vésperas de um ano eleitoral, Pernambuco vai recorrer a um segundo socorro do governo federal. O Estado tomará novos R$ 414 milhões emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na segunda edição do Programa Emergencial de Financiamento (PEF II). Somando o novo crédito com o primeiro, de R$ 276 milhões – já utilizados pelo Estado –, o BNDES financiará um total de R$ 690 milhões ao governo estadual este ano.

A autorização para Pernambuco contratar o segundo empréstimo foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado. A liberação efetiva do dinheiro depende da tramitação da papelada no banco. O financiamento será corrigido pela TJLP mais 2% ao ano, com dois anos de carência para início do pagamento, que terá prazo de dez anos.

Pernambuco exibe um nível recorde de investimentos, um salto de R$ 1,135 bilhão, em 2008, para R$ 1,3 bilhão este ano. Mas precisou dos empréstimos por causa do rombo estimado para 2009, de R$ 360 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE), recursos repassados pelo governo federal e que têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). O IPI teve forte queda por causa das desonerações concedidas aos setores automotivo e de eletrodomésticos.

A mudança no IPI também influenciou o nível de arrecadação no IPVA, já que o tributo incide sobre o valor de venda dos automóveis. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o novo crédito virá novamente para manter o nível de investimentos, diante das quedas de receitas.

As reduções da arrecadação federal prejudicaram também os repasses para municípios, que obtiveram da União socorros a fundo perdido de R$ 2 bilhões, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para os Estados, a saída foram as duas edições do PEF: um primeiro pacote de R$ 4 bilhões, no início do ano, e um segundo, de R$ 6 bilhões, autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 6. Os financiamentos terão como fonte o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As quedas nas receitas do Estado afetaram o limite de gastos com pessoal, um percentual estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tanto que, após a publicação do balanço do quadrimestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado enviou um alerta formal ao governador Eduardo Campos, pois o Executivo ultrapassou 90% da margem de gastos com a folha de pagamentos, o que frustrou a expectativa de categorias do funcionalismo estadual que ainda esperavam conseguir aumento este ano.

 

Fonte: Jornal do Commercio